Órgãos ambientais participam de workshop para aprimorar uso do aplicativo MeuAmbiente

Ferramenta permite aos órgãos ambientais que aderiram à plataforma dêem retorno ao cidadão sobre o atendimento da demanda

Representantes de órgãos ambientais do Amazonas participaram, na manhã de hoje (21), de um workshop promovido pelo Instituto Amazônia Mais com o objetivo de aprimorar a utilização do aplicativo Meu Ambiente, lançado em abril de 2016 para receber denúncias de irregularidades ambientais.

O evento, realizado no auditório do prédio anexo do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), contou com a participação de integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O procurador da República Rafael Rocha, representante do MPF no workshop, destacou a importância do atendimento às denúncias por parte dos órgãos ambientais e do retorno que deve ser dado ao cidadão em relação às providências adotadas. “De nada adianta o cidadão ter o direito de peticionar e não receber uma resposta, uma contrapartida. E não deve ser só uma resposta qualquer, mas uma resposta qualificada, dentro da Lei de Acesso à Informação, dentro de um prazo razoável”, afirmou.

O MPF, que firmou termo de cooperação com o Instituto Amazônia Mais em junho do ano passado para utilizar o aplicativo na atuação ambiental, monitora a ferramenta e, quando uma denúncia não é respondida no prazo de 30 dias, solicita informações aos órgãos sobre os motivos para o não atendimento – em alguns casos, informações incompletas ou endereço incorreto inviabilizam a tomada de providências por parte das entidades ambientais.

Durante o workshop, integrantes do Instituto Amazônia Mais apresentaram detalhadamente o funcionamento da ferramenta, oportunizando também os questionamentos e apontamento de sugestões por parte dos órgãos ambientais.”Nosso objetivo não é evidenciar as limitações dos órgãos, mas cooperar com o bom trabalho que já fazem. É extremamente importante ver essa possibilidade de aproximação do poder público com a população.” Explica a diretora administrativa do Instituto, Cintia Fernandes.

Aplicativo – Com apenas 10 meses de criação, o aplicativo MeuAmbiente já registrou 207 denúncias, 795 downloads na loja Google Play e 21.484 acessos ao site do aplicativo no ano de 2016. A partir deste mês, o aplicativo também está disponível na plataforma IOS.

Fonte: MPF

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