Em reunião com MPF/RO, agentes públicos firmam compromissos de melhoria da saúde indígena

Representantes do poder público também comprometeram-se a melhorar acesso às aldeias

O atendimento à saúde indígena e as vias de acesso às aldeias foram temas de uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF/RO) em Vilhena. Durante a reunião, representantes da prefeitura assumiram compromissos para melhoria do atendimento aos indígenas.

A reunião teve a presença de representantes de diversas etnias da região de Vilhena-RO; do procurador da República Leandro Musa de Almeida; do vice-prefeito, Darci Agostinho Ceruti; do secretário municipal de Saúde, Marcos Vasquez; representantes das unidades da Funai em Cacoal e Vilhena, representantes do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) e do polo base de Vilhena.

Os indígenas reclamaram da falta de medicamentos e exames nas unidades de Saúde. Os representantes da prefeitura informaram que o poder público municipal vai conseguir uma unidade de atendimento especializado em cerca de 3 meses, com equipamentos especializados para fazer ultrassons. Atualmente há mais de 40 pacientes indígenas aguardando exames de ultrassom. Informou-se também que haverá equipamentos de mamografias e acompanhamento ginecológico às mulheres indígenas.

O Município está realizando a troca da Central de Regulação e espera-se com isso que haja melhora no agendamento dos exames e consultas. Segundo informaram os representantes da prefeitura, também está sendo regularizada a coleta de lixo infectante e a limpeza hospitalar. Informou-se ainda que houve autorização para compra de medicamentos no total de 1,3 milhões de reais e a contratação de mais 22 médicos a fim de adequar as escalas do Hospital Regional de Vilhena.

Durante a reunião, o secretário de Saúde informou que na administração anterior houve desvio de finalidade de recursos destinados à saúde indígena, na ordem de mais de 700 mil reais, e que o MPF/RO está apurando a autoria para responsabilização dos agentes públicos envolvidos. O secretário também esclareceu aos indígenas que planos de trabalho de até 80 mil reais serão executados e que já há recursos disponíveis.

Os indígenas relataram que um dos problemas é o preconceito no Hospital Regional de Vilhena, principalmente em relação aqueles que usam vestimentas tradicionais e não roupas de “branco”.

Uma das deliberações da reunião foi a realização de palestras aos profissionais de Saúde para que tenham conhecimento sobre a realidade da vida indígena. O secretário de Saúde disse que buscará educar e informar os profissionais e punir os maus profissionais quando identificados.

Durante a reunião foi explicado aos indígenas que o atendimento básico é feito pelas Casas de Saúde Indígena (Casais), inclusive com visitas de equipes de Saúde nas aldeias. O que ultrapassa o atendimento básico é de competência do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi relatado que a estrutura das Casais não possui técnicos de enfermagem suficientes, tem apenas 80 leitos e já chegou a ter 240 pacientes internados. A representante da Casai entregou um ofício ao vice-prefeito pedindo a coleta semanal de lixo na Casai, a coleta de lixo nas aldeias e a pavimentação do acesso às aldeias.

Sobre as vias de acesso às aldeias, o vice-prefeito disse que nos dia 18 e 19 de maio deste ano haverá reunião com todos os prefeitos do Cone Sul, quando se tratará sobre a pavimentação de estradas que são de uso comum aos municípios. O representante da prefeitura também falou que foi feita licitação para cascalhar as estradas do município, mas que o período chuvoso tem impedido o encascalhamento.

Os indígenas relataram que a precariedade das estradas traz prejuízos, como a perda de frutas que seriam comercializadas. Sobre essa comercialização, o vice-prefeito afirmou que disponibilizará um espaço nas feiras de Vilhena para os índios comercializarem seus produtos.

A reunião foi realizada no Dia do Índio, 19 de abril, sob a coordenação do procurador da República Leandro Musa de Almeida. Ele ressaltou que o Mistério Público atua de várias formas, inclusive articulando as demais instituições para buscar soluções para problemas coletivos. Em Vilhena há cerca de 2,5 mil indígenas que moram em aldeias e aproximadamente 320 que vivem na cidade.

Fonte: MPF

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