MPF inclui Anglo em ação que cobra R$ 100 milhões por desabamento de porto no AP

Ministério entende que mineradora era um dos “agentes que tiveram relação na área”. Empresa nega culpa em acidente ocorrido em 2013 no Porto de Santana; seis morreram.

Área do porto em Santana, onde houve o desabamento (Foto: Agência Amapá de Notícias)

Quatro empresas do grupo econômico Anglo foram incluídas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amapá na ação civil pública que cobra a reparação ambiental do acidente que resultou no desabamento do porto de exportação de minério da cidade de Santana, a 17 quilômetros de Macapá. A tragédia em março de 2013 matou seis pessoas, sendo duas nunca encontradas.

Além das vítimas, o acidente destruiu toda a estrutura do porto, arrastando veículos, equipamentos e grande quantidade de minério de ferro para dentro do rio Amazonas.

Segundo o MPF, a Anglo foi incluída no processo por ser um dos “agentes que tiveram relação na área”, mesmo tendo transferido o controle acionário posteriormente para Zamin.

Desde o ocorrido, a empresa sempre negou a culpa pelo acidente. Em nota enviada ao G1 nesta quarta-feira (30), a Anglo declarou que está avaliando o pedido do MPF e irá se pronunciar sobre o pedido de reparação no momento oportuno.

“Com relação ao acidente ocorrido, em 2013, no Sistema Amapá, destacamos que o deslizamento ocorreu em função de um colapso abrupto e inesperado do solo no Porto de Santana, conforme indicaram estudos realizados à época por especialistas em engenharia civil (…). Portanto, sem qualquer responsabilidade que possa ser imputada à Anglo American”, diz a nota.

Área que foi 'engolida' pelo rio no acidente no porto (Foto: Graziela Miranda/Arquivo G1)
Área que foi ‘engolida’ pelo rio no acidente no porto (Foto: Graziela Miranda/Arquivo G1)

O Ministério quer o bloqueio de R$ 100 milhões como garantia de reparo ambiental das áreas degradadas. As quatro empresas do grupo incluídas na ação foram: Anglo Ferrous Brazil S.A, Anglo American Brasil Ltda, Anglo Ferrous Brazil Participações e Anglo American Investimentos – Minério de Ferro Ltda.

Apesar de à época a administração do terminal estar sob responsabilidade da empresa Anglo Ferrous, a ação pediu inicialmente a condenação da Zamin pelo fato de as duas integrarem o mesmo grupo.

Após o acidente, a Anglo anunciou em setembro de 2013 a venda das minas de ferro no Amapá por 136 milhões de dólares. A Zamin comprou os ativos, mas ainda não concluiu as obras de recuperação da área portuária atingida.

“Esclarecemos ainda que a venda dos ativos da Anglo American no Amapá para a Zamin Ferrous foi iniciada em 2012, antes do acidente, e concluída em novembro de 2013, por meio de uma operação comercial regular, realizada entre dois grupos independentes e distintos”, completa a nota.

Fonte: G1

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