Empresário é denunciado por devastar floresta nativa para plantar arroz no PA

Ele foi autuado por ter destruído 132,04 hectares da floresta e multado em R$ 665 mil, na razão de R$ 5 mil por hectare ou fração.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de justiça titular de Cachoeira do Arari, André Cavalcante de Oliveira, ofereceu denúncia ao juízo do município contra o empresário Renato Almeida Quartieiro, por crime ambiental. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (28). O G1 tenta contato com o empresário.

Toras de madeira foram apreendidas por fiscais do Ibama no local (Foto: Ascom/MP)
Toras de madeira foram apreendidas por fiscais do Ibama no local (Foto: Ascom/MP)

Conforme a denúncia do MPPA, Quartieiro foi autuado em flagrante delito por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por ter destruído 132,04 hectares de uma parte da floresta nativa do bioma da Amazônia Legal, que é área de preservação, sem a devida licença da autoridade ambiental. Quartieiro foi multado em R$ 665 mil, na razão de R$ 5 mil por hectare ou fração.

A ação ilegal foi registrada no Auto de Infração do Ibama. A área destruída era reservada à preservação ambiental. O acusado foi autuado na Fazenda Reunidas Espírito Santo, de sua propriedade, localizada na Rodovia PA-154.

Os fatos apurados pela promotoria de Justiça apontam para uma possível obtenção indevida de vantagem pecuniária por parte de Quartieiro, vez que a área degradada é utilizada para plantio e cultivo de arroz, estando localizada na Fazenda Reunidas Espírito Santo, pertencente ao acusado, conforme foi atestado no Cadastro Ambiental Rural (CAR-PA), analisado pela promotoria.

De acordo com a denúncia, a identificação do ato ilícito praticado pelo empresário foi descoberta mediante constatação no próprio local, por fiscais do IBAMA, que coletaram dados dos pontos degradados, com tecnologia GPS (Sistema de Posicionamento Global) e registros fotográficos.

Os fiscais do órgão também efetuaram o levantamento de quantidade, áreas e volumes afetados através de imagem de satélite, com todas as dimensões e coordenadas geográficas da área devastada. Após a confirmação da infração, os agentes do Ibama, procederam a confirmação das dimensões da área afetada no mapa da região, demarcando o local da ocorrência com as coordenadas técnicas que definem o tamanho do polígono degradado.

Os registros fotográficos do local demonstram toras de madeiras desdobradas, com utilização de motosserra, bem como árvores abatidas e queimadas no interior do local, assim como tocos e raízes extraídas com utilização de outras máquinas, especialmente tratores.

Na ação, o MPPA pede a aceitação da denúncia pelo juízo, bem como a condenação do acusado.

O MPPA também requer a reparação integral dos danos causados pela infração ao meio ambiente, em caso de eventual suspensão condicional do processo, ou mesmo em razão de sentença penal que condene o empresário.

Fonte: G1 PA

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