Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados

MPF e MPRO recomendaram que áreas onde vivem índios isolados e mais etnias indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D’Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região.

Os órgãos apontam que os índios isolados precisam ser localizados e a área de perambulação desses indígenas necessita ser interditada e estudada. A própria Funai, por meio da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, constatou presença de índios isolados na área Kaidjuwa, próxima à terra indígena Tenharim. Há outra referência a índios isolados também na Cachoeira do Remo.

MPF e MPRO ressaltam na recomendação que os índios isolados são grupos que precisam que seu território de perambulação seja ecologicamente equilibrado e protegido de fatores externos para garantir o auto-sustento e evitar, inclusive, doenças exógenas ao seu sistema imunológico. Os órgãos apontam risco de genocídio, se esses índios isolados não tiverem a proteção necessária de seu território.

Nações indígenas

Antes da recomendação, o MPF comunicou por escrito várias vezes à Funai que na área afetada direta e indiretamente pela futura barragem há nove nações indígenas, pelo menos dois grupos de índios isolados, 61 comunidades tradicionais e três colônias de pescadores artesanais.

No entanto, a Funai considerou apenas a terra indígena Tenharim Marmelo para os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica Tabajara, baseando-se na Portaria Interministerial n° 60/2015, que limita em 40 quilômetros a área a ser considerada como impactada por hidrelétricas. Para o Ministério Público, a área de 40 quilômetros é muito pequena e não tem respaldo científico ou técnico.

Os Tenharim, únicos indígenas consultados em relação ao empreendimento, reclamaram ao MPF que se sentiam enganados pela Funai porque a autarquia não levou em conta a opinião de seus integrantes e apresentou o empreendimento como se já estivesse determinado.

Um laudo antropológico feito pelo MPF apontou que no estudo apresentado pelo empreendimento até o momento há “dados de duvidosa veracidade ou equivocados, além de subdimensionamento da área impactada e dos povos atingidos, negação de impactos a jusante da barragem, omissão de impactos em comunidades a montante e ausência de avaliação de riscos à saúde dos indígenas”.

Pela recomendação, a Funai deve rever os limites de área afetada para incluir as terras indígenas vizinhas ao empreendimento e ao longo do rio Machado (Jiahui, Tenharim Rio Sepoti, Tenharim do Igarapé Preto, Pirahã, Ipixuna, Nove de Janeiro e Igarapé Lurdes). A autarquia federal também deve elaborar um protocolo de consulta em conjunto com os indígenas e com o assessoramento antropológico da perícia do MPF. O protocolo de consulta deve seguir o que está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Ibama foi recomendado a não expedir licença para a hidrelétrica Tabajara até que a Funai complemente o termo de referência em relação aos estudos necessários sobre indígenas da área afetada e que o empreendedor realize esses estudos complementares.

Ibama e Funai têm dez dias para informar ao Ministério Público se vão acatar a recomendação e apresentar as providências adotadas ou justificativas.

Fonte: MPF

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Um comentário em “Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados

  • 1 de julho de 2018 em 10:45
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    Exterminar populações nativas para ocupar seus territórios é uma tradição brasileira. Começou no ano de 1500, quando o conquistador português desembarcou da caravela e avistou no litoral da Bahia índios que habitavam há séculos as terras anunciadas como recém-descobertas. Apesar de hoje ser tratado como herói por ter percorrido epicamente longas extensões do território brasileiro, o bandeirante foi, antes de tudo, um genocida. Entrava nos sertões à frente de uma comitiva armada e buscava populações indígenas. Ao encontrá-las, destruía aldeias, trucidava homens, mulheres e crianças indistintamente e conduzia os sobreviventes – acorrentados – até os engenhos de cana-de-açúcar onde os vendia como escravos. O extermínio dos povos originários foi amparado na Doutrina da Guerra Justa, utilizada pelo colonizador para banalizar a morte dos pagãos resistentes à chegada do progresso. Pagãos, infiéis, gentios bárbaros, tapuios, mamelucos, negros da terra, caboclos, caiçaras ou bugres eram pejorativamente chamados os povos que não compartilhavam com o colonizador religião, idioma e costumes e chegada do progresso significava a ocupação de suas terras pelo estrangeiro invasor. A História do Brasil precisa ser revista para se resgatar a verdade negligenciada nos livros didáticos, omissos em relação à política genocida praticada há 500 anos pelo Estado Brasileiro contra povos originários. Índios avistados nos semáforos das cidades brasileiras, pedindo esmolas para garantir a sobrevivência, provam que a tradição continua, porém com versão atualizada. Chegada do progresso significa, hoje, expulsar populações das terras onde vivem desde tempos imemoriais, derrubar a floresta e implantar nelas atividades altamente lucrativas ao custo da destruição do meio ambiente e da desestruturação social dos povos nativos. Quem lucra com a mineração à base de mercúrio que contamina rios e lagos onde os índios pescam e bebem; com o comércio clandestino de madeira e carvão que reduz florestas inteiras a montes de toras e brasas; com a plantação extensiva de milho e soja que abusa dos agrotóxicos e torna o Brasil o maior consumidor de venenos do planeta; com hotéis de luxo construídos em praias de beleza paradisíaca à custa da expulsão de comunidades tradicionais que habitavam a região há séculos, e com os projetos de usinas hidrelétricas executados sem respeitar estudos de impacto ambiental e social ?
    http://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/decisao-da-justica-reconhece-violacoes-contra-povo-waimiri-atroari-na-abertura-da-br-174
    https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/04/19/interna_politica,373440/documento-que-registra-exterminio-de-indios-e-resgatado-apos-decadas-desaparecido.shtml
    http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-09-25/construcao-de-rodovias-no-governo-militar-matou-cerca-de-8-mil-indios.html
    http://vladimirherzog.org/minidocumentario-revela-que-ditadura-criou-campos-de-concentracao-indigenas/

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