Migrantes e refugiados: oficinas fecham as atividades do projeto em Belém (PA)

Ao longo de três dias de programação, foram realizadas seis oficinas com jornalistas, autoridades, sociedade civil, indígenas e especialistas Quatro oficinas temáticas encerraram as atividades do projeto Atuação em Rede em Belém. Na tarde de quarta e manhã de quinta-feira (25 e 26), os participantes debateram as temáticas “Política para refugiados e migrantes e participação da sociedade civil”, “Atenção a refugiados e migrantes em situação de rua e abrigamento”, “Crianças e adolescentes e os Conselhos Tutelares” e “Inserção laboral de refugiados e migrantes”.

As oficinas reuniram integrantes de comitês de acolhida, grupos de trabalho sobre empregabilidade, gestores e equipes de abrigos, servidores públicos, migrantes e representantes da sociedade civil envolvidos com a temática.

Na avaliação geral, o evento contribuiu para qualificar o debate entre agentes públicos, com a sociedade civil e as próprias populações afetadas. Essa, por exemplo, é a opinião do integrante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará (Sejudh), Carlos Cardoso, que também destacou a participação de indígenas venezuelanos. “A política pública só vai acontecer a partir do diálogo com os diversos atores sociais envolvidos, e não só a partir da vontade política”, ressaltou.

A presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), órgão gestor da política de assistência social de Belém, Adriana Azevedo, aprovou o modelo das oficinas, que proporcionou uma reflexão coletiva. Ela frisou a possibilidade de articulação com o governo federal para o financiamento de espaços de acolhimento. O defensor público da União João Chaves também classificou a experiência como positiva e ressaltou que as oficinas são um espaço importante para ouvir a comunidade local, identificar problemas e tentar trabalhar soluções a partir de referências nacionais e locais.

O indígena Warao Pedrin Perez participou nesta quinta da oficina de inserção laboral de refugiados e migrantes. Segundo ele, os encontros permitiram o esclarecimento de dúvidas acerca dos direitos e das burocracias. Perez ainda acrescentou que as informações obtidas serão partilhadas com seus irmãos indígenas.

Já o imigrante venezuelano não indígena Jose Albarrán relatou que veio ao Brasil para uma oportunidade de trabalho no Ceará. Hoje, ele atua no Pará como intérprete e coordenador das atividades complementares para os indígenas Warao na Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Para Albarrán, o desafio da migração forçada é poder ir além do abrigamento, mas contribuir com o suporte de um atendimento qualificado a fim de se evitar erros cometidos em outras localidades.

As atividades foram encerradas na tarde de quinta-feira com uma reunião de fechamento. Os participantes concluíram que o encontro foi uma oportunidade de diálogo necessária para o alinhamento das informações e conhecimentos dos presentes.

Saiba mais

As atividades em Belém inauguram as ações locais do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. O evento foi realizado entre os dias 24 e 26 de julho, na capital paraense, com oficinas de capacitação e simpósio cujo objetivo foi abordar as questões referentes à realidade migratória no estado do Pará.

Lançado em Brasília, em 18 de junho, o projeto é articulado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes integrada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Fonte: MPF

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