Após eleito, Jair Bolsonaro volta a sugerir o fim do Ministério Ambiente

Bancada ruralista também pretende aproveitar a oportunidade para aprovar o desmonte do licenciamento ambiental

Sede do Ministério do Meio Ambiente. Foto: OC.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) anunciou que a proposta do candidato eleito Jair Bolsonaro de fundir o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura será mantida. Apesar de estar nos planos originais, Bolsonaro tinha sinalizado que poderia rever seus planos “em nome do diálogo”,

No entanto, um dia após anuncio do resultado das eleições voltou atrás de novo decidindo pela fusão dos órgãos. Lorenzoni também anunciou a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, formando o Ministério da Economia. Ele é cotado para ser ministro da Casa Civil durante o próximo governo e passou o dia de ontem em reunião com a equipe de Bolsonaro, composta pelo  economista Paulo Guedes e o advogado Gustavo Bebianno.

A notícia repercutiu rapidamente e o Observatório do Clima, rede formada por mais de 40 organizações ambientais e sociais emitiu um comunicado afirmando que a fusão de ministérios antecipa o “desmonte ambiental no Brasil de Bolsonaro. Submete o órgão regulador ao setor regulado. Ignora que o patrimônio ambiental único ao Brasil é um ativo, e não um passivo, e que também demanda uma estrutura única de regulação”.

Outra preocupação são as demais ameaças de campanha, que agora podem estar mais perto de serem cumpridas. Para o Observatório o anuncio “deixa claro que (Bolsonaro) pretende cumprir cada uma das ameaças que fez durante a campanha ao meio ambiente e aos direitos difusos: enfraquecer o Ibama e o Instituto Chico Mendes, não demarcar mais um centímetro sequer de terras indígenas, acabar com todo tipo de ativismo e facilitar o acesso a armas de fogo por proprietários rurais”.

A Coalizão Brasil, rede formada por representantes do agronegócio, entidades de defesa do meio ambiente, academia e do setor financeiro, também se pronunciou afirmando que meio ambiente e agricultura são fundamentais para garantir o balanço entre conservação e produção sustentável, e portanto, devem ter o mesmo peso na tomada de decisão do governo. “Coalizão Brasil ressalta que a união desses ministérios pode pôr em xeque um necessário equilíbrio de forças que precisa ser respeitado no âmbito das políticas públicas. Um órgão regulador não pode estar submetido a um setor regulado, por uma questão de coerência e boa governança.”

 

Oportunidades para o desmonte

Ontem (30) a Bancada Ruralista aproveitou o momento para anunciar que pretende aprovar ainda este ano o texto do deputado federal Mauro Pereira (MDB-RS) que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. Um pedido de urgência já foi votado e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pode levá-lo ao plenário a qualquer momento.

Fonte: Amazônia.org
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