Discurso ambiental num país bipolar: o que a ararinha-azul tem a ver com estas eleições?

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil .

Como tem sido dito e repetido à náusea em todos os meios de comunicação, o país está dividido entre antipetistas e antibolsonaristas. A lógica e a racionalidade não prevalecem nessa dicotomia por um motivo muito simples: nem toda pessoa preocupada com a proteção da biodiversidade e com a política de mudanças climáticas é A ou é B. Tentarei ser mais claro.

O Direito Ambiental tem natureza tutelar, isto é, existe para defender a vida e a saúde dos seres humanos, da fauna e da flora, assim como a higidez dos elementos que dão suporte à vida (água, terra e ar). Numa perspectiva mais ampliada, também defende o conhecimento tradicional, as culturas indígenas, o ambiente artificial que não agrida ciclos ecológicos e respeite a vocação natural da terra.

O antipetismo é compatível com um discurso crítico acerca dos famigerados “PACs”, que geraram danos ambientais irreversíveis para o país. Tenha-se à memória, dentre muitos outros, a revogação da primeira Lei de Biossegurança e do Código Florestal de 1965, conduzida politicamente por Aldo Rebelo, então no PC do B, que integrou os governos petistas. Ou, ainda, o licenciamento ambiental estilo trator da Usina de Belo Monte; ou a reação pífia do Governo Federal diante do acidente da Samarco.

O antibolsonarismo, por outro lado, é compatível com um discurso em defesa de certas garantias legais e administrativas ainda existentes no país, como um Ministério do Meio Ambiente autônomo, um IBAMA que dispõe de mecanismos legais aptos a ensejar a punição de quem promove o desflorestamento ou um sistema jurídico de proteção da fauna silvestre e que proíbe a caça desportiva.

Assim, a questão ambiental propriamente dita fica mal situada quando ocorre a polarização dos discursos eleitorais entre os candidatos assim chamados de direita ou de esquerda: quem se recusa a votar em Haddad dispõe de um arsenal de argumentos acera de políticas antiecológicas em governos petistas; quem se recusa a votar em Bolsonaro igualmente dispõe de razões de sobejo para mostrar uma profunda preocupação com o futuro da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica e dos povos indígenas no Brasil, diante de tudo o que já se ouviu a esse respeito partindo da boca do próprio candidato da extrema-direita.

Estamos aqui falando de matemática. Para maior clareza acerca do que dizem sobre o meio ambiente os discursos anti-B e os discursos anti-H, precisaremos retomar conceitos da Teoria dos Conjuntos. Não é, porém, uma coluna jornalística sobre Direito Ambiental, o espaço mais adequado para desenvolver a fundo esta demonstração matemática. Fiquemos então apenas com o essencial:

Se DA = Direito Ambiental, H = Política Ambiental proposta por Haddad e B = Política Ambiental proposta por Bolsonaro; e se Max = normas jurídicas ambientais consagradas pela doutrina e pela jurisprudência, teríamos o seguinte:

DA = { sim-MAx1, sim-MAx2 }

H = { sim-MAx1, não-MAx2 }

B = { não-MAx1, não-MAx2 }

Disto, extraímos as seguintes conclusões:

(1) H ≠ B; H ≠ DA; B ≠ DA – Ou seja, as propostas políticas de Haddad são diferentes das de Bolsonaro e as dos dois candidatos não contemplam todas as expectativas do Direito Ambiental.

(2) H U B = F – Não é logicamente compatível a união entre as propostas políticas de Haddad e de Bolsonaro na área ambiental, pois de acordo com o princípio aristotélico da não-contradição, sim-MAx1 não pode ser não-MAx1.

(3) H ∩ B = { não-MAx2 } – Existe uma interseção entre as propostas políticas de natureza antiecológica dos candidatos, elementos que contradizem aqueles que formam o Direito Ambiental.

Estamos, contudo, a poucos dias da consumação dos fatos políticos e é preciso também conjugar à lógica matemática um pouco de lógica jurídica. A composição do Senado e da Câmara já está inteiramente definida e sabemos muito bem o que acontecerá com o Direito Ambiental brasileiro ao longo dos próximos quatro anos. O povo brasileiro já escolheu os legisladores que moldarão nossa legislação sobre biodiversidade, política indígena e mudanças climáticas para os próximos quatro anos. Nesse contexto, a polarização H x B passa agora muito longe da pauta ambiental e diz respeito a ideologias de costumes e comportamento social: políticas pró ou contra a comunidade LGBTI+, desarmamento ou não da população e Estatuto da Criança e do Adolescente são discursos políticos muito mais inflamados do que destinação do fundo de interesses difusos para recomposição de dano ambiental ou rotulagem de produtos contendo transgênicos.

Falar de teoria dos conjuntos e lógica aristotélica é quase uma forma de nos defendermos dos ataques inevitáveis de todos aqueles que visitam sites sobre Ecologia, não com a finalidade de buscar subsídios para promover a proteção da ararinha azul, mas para agredir quem não declara com todas as letras sua opção por B ou por H. De nossa parte, trata-se apenas de verificar, dentre as opções apresentadas no cardápio eleitoral, qual é aquela que oferece menos risco à vida no planeta Terra. E, se esta forma de escolha vier a ser considerada uma declaração de voto em prol de um dos candidatos, tanto mais forte a convicção de que realmente não há Plano B para quem defende a vida com qualidade para as futuras gerações.

Por : Guilherme José Purvin de Figueiredo, Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
Fonte: ((0))eco

 

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