Operações investigam desvio de recursos em prefeitura no Pará

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (16) duas operações com o objetivo de apurar irregularidades em contratações de empresas para o fornecimento de merenda e transporte escolar no município de Goianésia, no sudeste do Pará.

As operações Grande Salto e Frota de Barro têm como origem denúncias de irregularidades na prefeitura local em 2017. De acordo com a CGU, foram constatados “indícios de fraude ao caráter competitivo e direcionamento de concorrências que culminaram com a contratação das empresas investigadas”.

Segundo os investigadores, há suspeitas de prática de conluio entre as empresas licitantes, com o intuito de fraudar os cofres públicos por meio da montagem de propostas de preços e simulação de disputa concorrencial.

Foram identificadas irregularidades como pagamentos por serviços de transporte escolar não realizados, em alguns casos, inclusive, fazendo uso de veículos em desacordo com as especificações previstas no contrato feito a partir do edital.

Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 2,5 milhões em pouco mais de um ano de contrato celebrados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Estão sendo cumpridos 12 mandatos de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 20 de busca e apreensão, além de quatro suspensões do exercício da função pública. As ações ocorrem nos municípios paraenses de Belém, Breu Branco, Ananindeua, Tucuruí e Jacundá, além de Goianésia.

Ao todo, 66 policiais federais participam das operações, com a ajuda de seis auditores da CGU e de quatro servidores da Receita Federal.

Por: Pedro Peduzzi
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Fernando Fraga
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