Equipe de transição de Jair Bolsonaro estuda o desmonte de órgãos ambientais

Apesar de ter anunciado que manteria o Ministério do Meio Ambiente, após críticas de organizações sociais e sociedade civil, a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro tem trabalhado em um fatiamento das funções do órgão ambiental, fusões e mesmo extinção de algumas das atividades. Na avaliação do grupo de Bolsonaro, a pasta precisa passar por enxugamento de despesas e cargos.

Também pode passar por modificações a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela proteção dos direitos de mais de 300 povos indígenas no país. Bolsonaro anunciou ontem que o órgão deve sair do Ministério da Justiça. “A Funai vai para algum lugar. Para a Agricultura, acho que não, pode ir lá para a Ação Social [em referência ao Ministério da Cidadania]”, afirmou. .

No começo da semana, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni havia anunciado durante coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil que poderia ir para o Ministério da Agricultura.

Ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição

Segundo Onyx a decisão ainda estava em estudo, mas afirmou ser necessário adotar “um novo direcionamento” nas questões indígenas.”O Brasil há muitos anos cuida dos seus índios através de ONGs que nem sempre fazem o trabalho mais adequado. A população indígena tem reiterado que ela quer sua liberdade, sua independência, mantendo suas tradições”, afirmou.

Jair Bolsonaro tem criticado as demarcações de terras indígenas. Em evento em São Paulo, na última sexta-feira, comparou os indígenas que vivem em reservas com animais em zoológicos. “Ninguém quer maltratar o índio. Agora você pode ver, na Bolívia tem um índio que é presidente, por que no Brasil devemos mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos? O índio é um ser humano igualzinho nós. Quer o que nós queremos, e não podem usar a situação do índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a própria ONU, pela determinação dos povos indígenas, novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí”.

Além das mudanças na Funai, a equipe de Bolsonaro pretende unificar os órgãos federais Ibama, responsável pelos licenciamento ambientais e fiscalização, e o ICMBio, que gerencia as unidades de conservação do país. A Agência Nacional das Águas também pode ser transferida, segundo informações do jornal O Globo.

O total de ministérios anunciado por Onyx em coletiva de imprensa foi 22, um número superior aos 15 prometidos durante campanha eleitoral. Até o momento somente os ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos não possuem titulares definidos.

*matéria atualizada para acréscimos de informações

Fonte: Amazônia.org

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