Bolsonaro transfere demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura

O presidente Jair Bolsonaro empossa a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Em uma Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira (1) o presidente Jair Bolsonaro colocou sob responsabilidade do Ministério da Agricultura a demarcação e identificação de terras indígenas e quilombolas, a regularização fundiária na Amazônia, a reforma agrária e o Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela recomposição florestal, proposição de planos de manejo e dos processos de concessão florestal.

As áreas que eram de responsabilidade do Ministério da Justiça e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado à Casa Civil agora ficarão sob responsabilidade de Tereza Cristina, ministra da Agricultura, que foi presidente da bancada ruralista no Congresso.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) será subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A medida foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União (DOU).

Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comentou a decisão em suas redes sociais: “Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação, demarcação e registro de terras indígenas”.

Durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro criticou diversas vezes a demarcação de terras indígenas. Em fevereiro, quando ainda era pré-candidato, concedeu uma entrevista na cidade de Dourados (MS)  afirmando que se assumisse como presidente não haveria mais nenhum centímetro para demarcações. Em agosto, durante entrevista ao Globo News, se corrigiu e afirmou que quis dizer “nem um milímetro”.

Também prometeu diminuir ou mesmo abolir os territórios já demarcados. “Em 2019 vamos desmarcar [a reserva indígena] Raposa Serra do Sol. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros”, afirmou no Congresso, em Janeiro de 2016.

Fonte: Amazônia.org

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