Presidente da Funai nomeado por Temer pede exoneração

Informação foi divulgada no site do órgão. Blog da Andréia Sadi informou que ministra Damares Alves avalia nomear general Franklimberg de Freitas como novo presidente da Funai.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que o presidente do órgão, Wallace Bastos, pediu exoneração nesta segunda-feira (14).

No cargo desde maio do ano passado, Bastos foi nomeado para o cargo pelo então presidente Michel Temer.

Atualmente vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a Funai é responsável por promover e proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas.

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, a ministra responsável pela Funai, Damares Alves, avalia nomear o general de Exército Franklimberg de Freitas como novo presidente da fundação.

Até então, a Funai era vinculada ao Ministério da Justiça e, quando o governo Jair Bolsonaro decidiu transferir o órgão a outra pasta, Damares questionou o que chamou de “política de isolamento” de povos indígenas praticada atualmente.

Política indigenista

Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.

Conforme a página oficial do órgão, cabe à Funai, ainda, “promover ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.”

‘Zoológicos’

Em novembro do ano passado, já como presidente eleito, Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.

Durante toda a campanha, o presidente afirmou reiteradas vezes que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas.

No artigo 231, a Constituição Federal declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.

Fonte: G1

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