O que muda (ou sobra) nas políticas socioambientais com a reforma de Bolsonaro? Veja toda a série

Confira a série completa do ISA, com três reportagens especiais e editorial, sobre os impactos da reforma ministerial do novo governo para o meio ambiente, comunidades indígenas e quilombolas

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A bola agora está com o Congresso, depois do governo iniciar o jogo de uma maneira nada discreta nos primeiros dois dias da nova gestão: com a mais drástica reforma ministerial desde pelo menos o governo Fernando Collor (1990-1992).

Terminou na segunda (11) o prazo para a apresentação de emendas à Medida Provisória (MP) 870/2019, que define parte da reestruturação dos órgãos de primeiro escalão da administração federal. Foram apresentadas pelo menos 500 propostas de alteração da norma.

Agora, será formada uma comissão mista que irá montar um Projeto de Lei de Conversão (PLV) da medida. Daí, ele segue para o plenário da Câmara e, de lá, para o do Senado. Toda a tramitação tem de acontecer em 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso contrário a MP perde a validade.

A reforma ministerial teve impactos profundos para as políticas e órgãos relacionados ao meio ambiente, comunidades indígenas e quilombolas. O ISA fez uma radiografia da MP e dos decretos que reformularam as competências e estruturas dos ministérios. O resultado foi apresentado em um editorial e três reportagens especiais que mostraram que os primeiros passos do governo Bolsonaro colocam em xeque as políticas socioambientais, abrindo caminho ao seu desmonte (veja no box abaixo os links de toda a série e o infográfico ao final da reportagem).

Um dos principais objetivos dos movimentos sociais e da sociedade civil na tramitação da MP é fazer a Fundação Nacional do Índio (Funai) retornar à alçada do Ministério da Justiça (MJ), com as competências de demarcar as Terras Indígenas (TIs) e opinar sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos que as afetem. A MP subordinou o órgão indigenista ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e o decreto que reformulou o Ministério da Agricultura (Mapa) levou a atribuição sobre o licenciamento ambiental para esta pasta.

A deputada Joênia Wapichana (REDE-RR), primeira mulher indígena eleita parlamentar federal, e o deputado Nilto Tatto (PT-SP), por exemplo, encaminharam emendas à MP com essa meta. Uma das emendas do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pretende reinserir o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A reforma subordinou o órgão ao Mapa. Já o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou, entre outras emendas, uma para a que atribuição de coordenar a realização do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) volte ao MMA.

A anatomia do desmonte das políticas socioambientais
Português

O que muda (ou sobra) no Meio Ambiente com a reforma de Bolsonaro?
Português
Inglês

O que muda (ou sobra) para os quilombos com a reforma de Bolsonaro?
Português
Inglês

O que muda (ou sobra) para os índios com a reforma de Bolsonaro?
Português
Inglês

Por: Oswaldo Braga de Souza
Fonte: ISA

Deixe um comentário