Estrada ilegal é identificada em Terra Indígena de isolados no Xingu

Ação de grileiros se intensifica na TI Ituna/Itatá, na bacia do Rio Xingu, colocando em risco indígenas em isolamento voluntário que vivem na região e Terra Indígena vizinha, TI Koatinemo.

Mapa indica localização da estrada nas TI Ituna/Itatá e Koatinemo.

O desmatamento ilegal avança na Terra Indígena Ituna/Itatá, na bacia do Rio Xingu, no Pará. O Sistema de Indicação do Desmatamento por Radar da bacia do Xingu (Sirad-X) identificou, na última semana, a abertura de uma estrada ilegal ao sul do território, que abriga índios isolados. A estrada, que segue em direção à vizinha Terra Indígena Koatinemo, do povo Assurini, foi aberta no meio da floresta, e provavelmente está sendo utilizada por grileiros e madeireiros da região.

Desde o ano passado, o Sirad-X já tem alertado para a disparada no desmatamento na Ituna/Itatá, especificamente nas edições de Jan/Fev, Jun e Nov de 2018.

O território é uma área com restrição de uso para proteção de índios isolados que impede a circulação de não-indígenas na região e destina seu uso exclusivo aos grupos isolados que ali vivem. São pessoas que evitam qualquer contato com não-indígenas e mesmo com outros indígenas. Em 9 de janeiro passado, a portaria que cria a restrição de uso da área foi renovada por mais três anos.

A Terra indígena Ituna/Itatá foi a TI mais desmatada da bacia do Xingu em 2018, totalizando 6.785ha desmatadas ao longo do ano, o que significou um aumento de 86% em comparação a todo o desmatamento acumulado até 2017.

Infelizmente não se trata de uma situação excepcional na região da Terra do Meio no Pará onde também foram identificados o segundo e terceiro maior desmatamentos dentro de Terras Indígenas na TI Cachoeira Seca e a TI Apyterewa também durante 2018. Além disso há números alarmantes do Roubo de Madeira na TI Cachoeira Seca (veja mais) e Resex Riozinho do Anfrísio (veja aqui).

Desmatamento em janeiro/2018.
Desmatamento em janeiro/2019

O aumento do desmatamento expressivo da TI Ituna Itatá e pode estar relacionado com a expectativa do fim da interdição da área para a proteção de índios isolados prevista para janeiro de 2019, intensificando o desmatamento, a partir de outubro de 2018.

Cerca de 87% da Terra Indígena é sobreposta à registros irregulares do Cadastro Ambiental Rural. O CAR foi um mecanismo criado para ajudar no ordenamento de terras do Brasil, em que os proprietários cadastram o território que possuem.

Algumas áreas dentro da TI chegam a ter cinco registros de CAR, o que indica que o território está sendo disputado por vários grupos. Segundo o Sirad-X, pelo menos dois grupos estariam promovendo a abertura de clareiras na mata para delimitar regiões de domínio e firmar a ocupação, o que cria um risco de conflito violento.

Em seu último monitoramento, em janeiro, o Sirad-X detectou 291 hectares desmatados na Terra Indígena, um aumento de 280% em relação a janeiro de 2018. Em dezembro, o desmatamento havia sido ainda mais alto, de 782 hectares. Em 2018, os dados do Sirad-X foram confirmados na região e identificados acampamentos e casas precárias e uma complexa rede de estradas que liga os diversos focos de desmatamento.

Desde março de 2018, diversos órgãos governamentais estão formalmente cientes do avanço da destruição da floresta, com a localização de todos os polígonos referentes ao desmatamento, incluindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF).

Duas ações do Ibama foram realizadas para coibir as atividades ilegais, o desmatamento voltou com força em junho de 2018. No fim de 2018, o Ibama efetuou uma nova ação na área.

A TI Ituna/Itatá localiza-se a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. O início das obras aqueceu o mercado imobiliário rural da região e a destruição das florestas vem aumentando exponencialmente. Uma das condições para a construção da UHE era, inclusive, a implementação de uma base de proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Ituna/Itatá, o que nunca se concretizou.