Justiça favorece especuladores estrangeiros e 70 famílias podem ser despejadas no TO

Comunidade Taboca, em Babaçulândia, tem ordem de reintegração de posse marcada para esta quarta (20)

“Uma sentença baseada em possíveis provas carregadas de vícios e apenas testemunhas dos requerentes foram ouvidas", diz CPT sobre decisão - Créditos: Comissão Pastoral da Terra
“Uma sentença baseada em possíveis provas carregadas de vícios e apenas testemunhas dos requerentes foram ouvidas”, diz CPT sobre decisão / Comissão Pastoral da Terra

Na comunidade camponesa de Taboca, em Babaçulândia (TO), 70 famílias cultivam suas roças de arroz, feijão, mandioca, farinha de puba e abóbora, garantindo sua subsistência e abastecendo o município. As crianças e adolescentes vão à escola e os trabalhadores da cidade desenvolvem uma parceria de pesquisa sobre agroecologia com a Universidade Federal de Tocantins (UFT). Essa realidade, no entanto, está ameaçada por uma decisão da justiça que favorece os proprietários da terra que sequer habitam a região.

A juíza Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, da Comarca de Wanderlândia, publicou uma decisão que prevê para esta quarta-feira (20) a reintegração de posse da área. O processo é movido por Markus Max Wirth e outros proprietários que, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nunca exerceram posse.

As 70 famílias, que estão há sete anos no local, vivem sob ameaça de despejo desde outubro de 2018, após “uma sentença baseada em possíveis provas carregadas de vícios e apenas testemunhas dos requerentes foram ouvidas em audiência de justificação”, de acordo com a entidade.

Em 2014, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou um processo administrativo para criação de um projeto de assentamento e em 2016 a União entrou no processo de regularização fundiário. Mas o processo nunca caminhou conforme o previsto.

“É fato que despejar as mais de 70 famílias de suas casas criará um imensurável problema social. Diante de tudo isso, o regional Araguaia-Tocantins da CPT declara total apoio às famílias da comunidade Taboca que há anos produzem alimentos saudáveis e diversificados, gerando renda e trabalho a partir do campo, criam seus filhos e filhas e vivem pacificamente na área”, diz a nota.

Fonte: Brasil de Fato
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

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