Em carta, servidores da área ambiental saem em defesa do ICMBio e repudiam Salles

Comitiva do ministro Ricardo Salles (centro) aos parques de São Francisco de Paula e Cambará do Sul. Na foto o presidente da bancada ruralista Alceu Moreira (MDB-RS) está à esquerda do ministro. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à direita. Foto: Ascom Alceu Moreira/Facebook.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) publicou uma carta aberta nesta quarta-feira (17) em repúdio ao que chamou de ataque e difamação por parte do ministro Ricardo Salles ao corpo de servidores do ICMBio. Há dias, o ministro vem criticando abertamente o órgão, principalmente após Adalberto Eberhard pedir demissão do cargo de presidente do ICMBio, após o ministro ameaçar servidores em visita ao Parque Nacional da Lagoa dos Peixes.

Na ocasião, o ministro disse que iria abrir processos administrativos contra os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não compareceram ao evento, embora os servidores não tenham sido convidados. O presidente do ICMBio pediu demissão dois dias depois.

A Ascema considerou que Ricardo Salles foi “foi ardiloso, falacioso e grosseiro” no episódio.

Mas a carta não foi feita apenas para rebater as falas do ministro do Meio Ambiente, mas para explicar para a sociedade a função e o trabalho do ICMBio, autarquia do ministério do Meio Ambiente criada em 2007.

“O ICMBio tem como missão institucional “Proteger o Patrimônio Natural e Promover o Desenvolvimento Socioambiental” no Brasil, país que detém a maior biodiversidade do planeta. É responsável pela gestão de 334 unidades de conservação e 14 centros de pesquisa e conservação de espécies no território brasileiro, totalizando 173 milhões de hectares (9,1% do território continental e 24,4% do território marinho do país). São Parques Nacionais tão conhecidos da população brasileira como o Iguaçu, a Tijuca, Fernando de Noronha, além de áreas de uso sustentável, como as Reservas Extrativistas com mais de 57 mil famílias beneficiárias cadastradas e estimativa de pelo menos outras 20 mil em reservas extrativistas recém criadas e 80 mil famílias residindo em Áreas de Proteção Ambiental costeiras. São, ao todo cerca de 160 mil famílias de comunidades tradicionais, ou cerca de 600 mil brasileiros”.

Para promover sua função, o ICMBio conta com 1.593 servidores, “aproximadamente um para cada 100 mil hectares de área protegida”. Apesar de pouco recurso humano e financeiro — o orçamento é de cerca de 330 milhões por ano –, em 12 anos de existência a visitação de Unidades de Conservação cresceu 300%, chegando a 12,4 milhões em 2018. Os planos de manejo, documento essencial para a gestão de unidades de conservação, chegaram a 195 em 2018. Em 2007 havia apenas 79 unidades com plano de manejo.

“O processo de autorização de pesquisas científicas é gerido de forma eficaz via SISBIO, com cerca de 31 mil projetos autorizados, que alcançam 100% das Ucs e mais de 20 mil relatórios inseridos nos sistemas e disponibilizados aos gestores. O SAMGe (Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão de UC), instituído por Portaria de 2016, avalia o cumprimento das políticas públicas relacionadas com a conservação da biodiversidade, por meio do diagnóstico de cada UC, a partir do preenchimento online pelos gestores e equipes, dando eficiência e transparência à gestão”.

A carta de duas páginas segue mostrando o trabalho do órgão. Leia a carta na íntegra.

Por: Daniele Bragança
Fonte: O Eco

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