Kim Kataguiri vai comandar grupo que analisará marco legal do licenciamento

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) coordenará o grupo. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) vai coordenar um grupo de trabalho (GT) para debater mudanças na legislação de licenciamento ambiental. O grupo foi criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na terça-feira (03).

O documento que formaliza a criação da equipe informa que o GT deve debater o assunto com a intenção de apresentar propostas quanto a simplificação e desburocratização e que proponha “instrumentos e soluções que mitiguem os efeitos negativos que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica”.

O Grupo de Trabalho tem 60 dias para discutir o assunto apresentar propostas para desburocratizar o processo de concessão de licenças. Rodrigo Maia vai indicar os outros nomes que comporão a equipe de trabalho.

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Fonte: O Eco

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