Ex-ministros pedem que Maia barre projetos que prejudicam a Amazônia e o clima do planeta

“Bolsonaro coloca uma estrela verde no peito dos ambientalistas como Hitler colocou uma estrela amarela no peito dos judeus”, afirma o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre acusação sem provas de Bolsonaro de que ONGs provocaram queimadas na Amazônia

Oito ex-ministros do Meio Ambiente, que em maio escreveram uma carta criticando o “desmonte” da pasta ambiental, apresentaram nesta quarta-feira (28) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ao do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) um novo texto pedindo que sejam barrados projetos em tramitação no Congresso Nacional que prejudicam o bioma amazônico, os povos indígenas e o clima do planeta.

Segundo o ex-ministro Carlos Minc, estigmatizar as ONGs, como fez o presidente Jair Bolsonaro, é muito grave.

“Pessoas que dedicam a vida a defender os biomas, os índios, a pesquisar, agora são colocadas em situação perigosa”, ressaltou. “O Brasil já é o país que mais mata ambientalistas. Ao falar isso, o presidente está colocando uma estrela verde no peito dos ambientalistas como Hitler colocou uma estrela amarela no peito dos judeus”

Os ex-ministros querem ainda a recomposição do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e a retomada de políticas públicas.

“Queremos com essa comissão que Maia leve de forma republicana para o presidente da República uma proposta para que o Brasil recupere sua credibilidade”, afirmou Marina.

O texto lembra dos compromissos assumidos pelo governo federal em encontros como a Convenção sobre Biodiversidade Ecológica — para proteger seus ecossistemas — e o Acordo de Paris, em que estabeleceu metas para reduzir as emissões de gases estufa.

A carta foi assinada por Minc, José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Izabella Teixeira, José Sarney Filho e Edson Duarte. Seus integrantes atuaram nos últimos seis governos – Fernando Collor , Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso , Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer .

Veja abaixo o inteiro teor da carta:

Exmo Sr. RODRIGO MAIA

Presidente da Câmara dos Deputados,

Exmo Sr. DAVI ALCOLUMBRE

Presidente do Senado Federal,

O Brasil vive uma emergência ambiental. O desmatamento da Amazônia, que atingiu 7.900 km2 entre agosto de 2017 a julho de 2018, está em crescimento acelerado conforme demonstram as projeções do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, corroboradas por diversas instituições de pesquisa nacionais e internacionais. Os focos de incêndio aumentaram 83% em todo o país e 140% na Amazônia com tendência de elevação ainda maiores nos próximos anos, principalmente devido aos retrocessos na política socioambiental brasileira e da campanha ostensiva de representantes do poder executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente ultrapassado para a Amazônia e demais biomas do país.

Nesse sentido, vimos, na qualidade de ex-ministros do meio ambiente, personalidades públicas e entidades nacionais representativas de diversos segmentos da sociedade, movidos pelo senso de responsabilidade que esta grave situação impõe a todos os democratas de nosso país, e também na busca por evitar as graves consequências ambientais, sociais, econômicas, políticas e diplomáticas que poderão advir da continuidade desta situação, propor aos senhores, representantes maiores do poder legislativo brasileiro, a adoção das seguintes medidas em caráter emergencial:

1. Suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país;

2. Moratória ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade.

3. Realização de audiências públicas em comissão especial do Congresso Nacional, com a participação de especialistas em proteção do meio ambiente, representantes das comunidades locais, do agronegócio e de agentes públicos federais e estaduais para tratar dos temas fundamentais da agenda socioambiental do país.

Neste momento, Senhores Presidentes, consideramos necessário à realização de pelo menos três audiências públicas para tratar dos seguintes temas que nos parecem fundamentais:

1- Riscos e oportunidades socioambientais à proteção da Amazônia e dos demais biomas brasileiros decorrentes das matérias legislativas em tramitação;

2- Novos marcos legislativos necessários ao aperfeiçoamento das ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos demais biomas brasileiros;

3- Recomendações para a elaboração de um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise ambiental em curso, com a redução imediata do desmatamento e queimadas e proteção das populações tradicionais.

Solicitamos, Senhores Presidentes, que essas medidas sejam tomadas em caráter de urgência. Para tanto, nos colocamos à disposição do Congresso Nacional para contribuir em todas as fases desse processo, seja indicando especialistas, participando das discussões ou de outras formas que os Senhores considerarem adequadas.

O desmonte das instituições federais (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao meio ambiente e do Fundo Amazônia que vem sendo promovidos pelo governo federal, além de provocar inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do país, está colocando em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a saúde pública, fato tão bem evidenciado com a chuva negra que caiu sobre São Paulo recentemente. A comoção mundial é de tal ordem, que ameaças de boicote às exportações brasileiras surgem em diversos países, pondo em risco a própria balança comercial do País.

Esses fatos, Senhores Presidentes, exigem de nossas instituições respostas à altura. O Parlamento Brasileiro tem o dever histórico de atuar como moderador e oferecer um canal de diálogo com a sociedade, única forma de reverter essa assustadora realidade.

Esta é a hora de nos unirmos pelo bem do Brasil. Urge mostrar ao mundo que nossa Nação e nossas Instituições são capazes de oferecer perspectivas reais para a solução dos gravíssimos problemas que enfrentamos e zelar pelo respeito aos compromissos firmados no âmbito do Acordo de Paris e na Convenção da Diversidade Biológica.

Aguardamos a convocação para que, sob a liderança de de V. Sas., possamos ajudar a recolocar o Brasil no lugar de nação amiga das grandes causas do século 21: a proteção do meio ambiente e das comunidades menos favorecidas e o combate às mudanças climáticas e à exclusão social.

Respeitosamente,

Ex-Ministros do Meio Ambiente:

Rubens Ricupero

Gustavo Krause

Izabela Teixeira

José Sarney Filho

José Carlos Carvalho

Marina Silva

Carlos Minc

Edson Duarte

Fonte: Revista Fórum

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