Década da Agricultura Familiar será lançada no Brasil amanhã (11), na Câmara dos Deputados

Também será realizada exposição com produtos da agricultura familiar no Salão Verde

Aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 2017, a Década da Agricultura Familiar 2019-2028 será lançada no Brasil na próxima quarta-feira, dia 11 de setembro, às 9h, durante Comissão Geral da Câmara proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. O evento, no Plenário Ulysses Guimarães, reunirá especialistas e representantes das principais organizações sociais e sindicais do país para falar sobre os desafios do setor. Ao mesmo tempo, do lado de fora do plenário, no Salão Verde, será realizada exposição com painéis e mesa de produtos da agricultura familiar: pães, cucas, geleias, salames, queijos, sucos, café, verduras, frutas e artesanato.

A Década da Agricultura Familiar nasceu das conquistas do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF 2014), que gerou reconhecimento social e político da agricultura familiar, produziu mudanças nas ações dos organismos internacionais, incluiu a agricultura familiar nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), criou Comitês Nacionais, nos moldes do Condraf, em 52 países, produzindo avanços em suas políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Mais de 750 organizações de todo o mundo se envolveram no AIAF 2014.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) está envolvida nesse processo desde o princípio, participando do diálogo como membro efetivo de diversos espaços internacionais de governos e sociedade civil, como o Conselho de Segurança Alimentar da ONU (CSA/ONU) e o Fórum Rural Mundial (FRM), responsáveis pela construção de marcos globais para a agricultura familiar e pela execução do AIAF 2014. Em novembro de 2014, a CONTAG sediou a reunião do Comitê Consultivo Mundial do AIAF 2014, que avaliou os resultados do AIAF e propôs a continuidade dessas ações rumo à Década da Agricultura Familiar (2019-2028), aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de dezembro de 2017. Para a coordenação das ações da Década foi criado o Comitê Mundial de Planificação, em Roma, no qual a CONTAG participa regularmente.

Em 29 de maio de 2019 foi lançada oficialmente a Década da Agricultura Familiar e o seu Plano de Ação Global, em Roma. Na América Latina, o lançamento foi realizado no final de agosto, na República Dominicana.

O Plano de Ação Global da Década está alinhado às Metas dos ODS, e possui 7 pilares/eixos centrais:

  1. Criação de ambiente político favorável para fortalecer a agricultura familiar;
  2. Apoiar a Juventude a garantir a Sucessão Rural da Agricultura Familiar;
  3. Promover a equidade de gênero e o papel de liderança das mulheres da Agricultura Familiar;
  4. Fortalecer as organizações da Agricultura Familiar;
  5. Melhorar a inclusão socioeconômica e o bem-estar da Agricultura Familiar;
  6. Promover a sustentabilidade da Agricultura Familiar para alcançar sistemas alimentares resilientes às mudanças climáticas; e
  7. Fortalecer a multidimensionalidade da Agricultura Familiar para alcançar inovações sociais que contribuam ao desenvolvimento territorial, salvaguarda da biodiversidade, meio ambiente e cultura.

Para a Diretoria da CONTAG, a Década da Agricultura Familiar representa uma grande oportunidade. Nesse marco, o desafio é dar visibilidade, criar estratégias de articulação com atores-chave, criar institucionalidade e incidir nesses espaços de maneira qualificada apresentando propostas de políticas públicas e planos de ações para sua implementação em nível nacional e regional, de acordo com o Plano de Ação Global da Agricultura Familiar. “Portanto, o objetivo principal da Década é dar visibilidade e reconhecimento do papel dos agricultores e agricultoras familiares e instituir políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar, produzir mais alimentos para a soberania alimentar e nutricional e promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais”, defende o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

Fonte: Assessoria

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