MPF promove diálogo com pesquisadores e agentes públicos sobre queimadas e desmatamento na Amazônia

Dentre as questões abordadas, participantes do seminário destacaram necessidade de incentivo à pesquisa pelo poder público para aprimorar conhecimento sobre essas práticas

Foto do vento mostra um homem de pé segurando o microfone
Foto: Ascom/MPF-AM

A troca de informações com a comunidade científica sobre desmatamento e queimadas na Amazônia foi o principal objetivo do seminário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (15), no prédio anexo da instituição em Manaus (AM). Representantes de órgãos públicos de fiscalização e pesquisadores expuseram dados sobre ocorrência focos de calor e de incêndio e derrubada de árvores na floresta amazônica e discutiram saídas para o enfrentamento das questões.

Ao citar dados relativos a variações de focos de calor na Amazônia Legal nos últimos 20 anos, dentre outras estatísticas, o pesquisador do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Inpa) Niro Higuchi, um dos conferencistas, destacou que ainda é difícil indicar todas as causas do problema porque há pouco conhecimento a respeito do assunto. “Sabemos muito pouco e articulamos mal”, alertou.

Para Higuchi, o poder público precisa realizar diagnósticos sobre desmatamento, queimadas e produção de madeira baseados na convergência de evidências. O pesquisador ressaltou ainda que as causas dos incêndios precisam ser identificadas por meio de métodos probabilísticos e não determinísticos. “Não é crença, é fato”, afirmou, ao se referir ao fenômeno de aumento da temperatura do planeta: o aquecimento global.

A contratação de bolsistas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cooperações com instituições de ensino e pesquisa foram outras alternativas apontadas pelo pesquisador para que o poder público incentive o estudo desses fatores, segundo Niro Higuchi.

Atuação – De acordo com o procurador da República José Gladston Viana Correia, que presidiu a primeira parte do evento, a partir das constatações feitas no seminário, o Ministério Público Federal poderá, em conjunto com órgãos de atuação ambiental, verificar quais as medidas necessárias para que desmatamentos e queimadas não ocorram em níveis tão alarmantes como os que foram registrados neste ano.

“O MPF identificou a necessidade de que se realizem com maior frequência fiscalizações de desmatamento na região amazônica. Nós temos percebido um incremento muito grande nas ocorrências, o que não foi acompanhado pelas medidas necessárias por parte dos órgãos competentes. A partir de hoje, nós verificaremos, com o aprofundamento necessário, o que aconteceu e quais as providências cabíveis para que essas situações sejam evitadas”, pontuou o procurador, antes de dar início ao seminário.

O evento ainda contou com palestras acerca do impacto das queimadas sobre o meio ambiente e as populações amazonenses e sobre prevenção e mitigação de danos decorrentes desses incidentes ambientais, ministradas pelos professores Henrique dos Santos Pereira, da Ufam, e Carlos Gabriel Koury, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam).

Também participaram do seminário o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Thiago Pinheiro Corrêa, os procuradores da República Igor da Silva Spindola, Rafael da Silva Rocha e Ana Carolina Haliuc Bragança, que coordena a Força-Tarefa Amazônia, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Polícia Civil do Amazonas, da Fundação Nacional do Índio e da sociedade civil.

Fonte: MPF

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