Governadores da Amazônia Legal prometem criar programa de redução de gases poluentes

Em carta assinada nesta quinta-feira (28) em São Luís, os governadores dos oito estados também pedem a retomada do Fundo Amazônia em alinhamento com os interesses da região.

O governo do Maranhão e de outros sete estados assinaram nesta quinta-feira (28) durante a Assembleia Geral do 19º Fórum da Amazônia Legal, uma carta com propostas para o desenvolvendo sustentável da região. O evento estava sendo realizado desde a quarta-feira (27) no Palácio dos Leões em São Luís, sede do governo do estado.

A ‘Carta de São Luís’ foi assinada pelos estados do Amapá, Tocantins, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. No documento, os governadores se comprometem a criar um programa de redução da emissão de gases nos setores da economia promovendo um mercado sustentável e que gere investimentos.

Os governadores também pedem com urgência a retomada do Fundo Amazônia em alinhamento com os interesses da região, por entenderem que a iniciativa é uma das principais formas de fortalecimento das ações de preservação da Floresta Amazônica.

Governadores do Maranhão, Amapá, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima durante o 19º Fórum da Amazônia Legal em São Luís (MA) — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão
Governadores do Maranhão, Amapá, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima durante o 19º Fórum da Amazônia Legal em São Luís (MA) — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

Durante o encontro foi anunciado a criação do Comitê Regional para a Parceria dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, que terá como principal objetivo facilitar o diálogo entre os povos e os estados que pertencem a Amazônia Legal. A criação do comitê é realizada menos de um mês após a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara durante uma emboscada na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas no Maranhão.

O documento será encaminhado para o Governo Federal e apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que será realizada entre os dias 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha. No encontro, serão defendidas as metas definidas no Acordo de Paris, aprovado em dezembro de 2015 e que determinam a redução da emissão de gases a partir de 2020.

Governadores de oito estados durante 19º Fórum da Amazônia Legal em São Luís (MA) — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão
Governadores de oito estados durante 19º Fórum da Amazônia Legal em São Luís (MA) — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

De acordo com o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB) os objetivos do documento sinalizam uma intervenção conjunta entre os estados da Amazônia Legal e o Governo Federal durante a COP-25, em busca da valorização internacional do protocolo de intenções.

“Os estados da Amazônia estarão presentes [na COP-25], entregando uma série de reivindicações que constam na carta. Temos feito uma redução expressiva no desmatamento e na preservação da floresta amazônica. A questão central passa a ser como isso vai ser valorizado internacionalmente, mediante uma série de mecanismos que nós colocamos no nosso documento, a exemplo do REDD+ [Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal], pagamento de serviços ambientais e o reconhecimento de créditos derivados da mitigação da Amazônia”, disse Flávio Dino.

Carta de São Luís assinada pelo governo do Maranhão e de outros sete estados da Amazônia Legal. — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão/G1 MA
Carta de São Luís assinada pelo governo do Maranhão e de outros sete estados da Amazônia Legal. — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão/G1 MA

Amazônia Legal

A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica e à área de ocorrência das vegetações amazônicas. O governo federal, reunindo regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica, instituiu o conceito de “Amazônia legal”.

A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão.

Fonte: G1

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