Indígenas brasileiros denunciam violações ao Parlamento Europeu

Após o assassinato de Paulino Guajajara, lideranças estão em Bruxelas para pressionar União Europeia contra a ratificação do acordo UE-Mercosul e exigir medidas para proteção dos povos indígenas

Bruxelas, Bélgica, 4 de novembro de 2019 – A delegação de líderes indígenas, de cinco regiões do Brasil, cumpre agenda nesta semana em Bruxelas, na Bélgica, para denunciar as graves violações aos direitos dos povos indígenas a órgãos da União Europeia e das Nações Unidas, como parte da jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais, realizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em parceria com organizações da sociedade civil, que visitará 12 países europeus.

A visita ocorre após a intensificação de ataques aos povos indígenas na última semana. O guardião indígena Paulo Paulino Guajajara foi assassinado em uma emboscada feita por cinco madeireiros na Terra Indígena Araribóia (MA) na última sexta-feira, dia 1o. Na madrugada do dia 3, a base de proteção da Funai para indígenas isolados do Vale do Javari, no Amazonas, foi novamente atacada a tiros por caçadores e pescadores ilegais. “O que aconteceu com nosso parente, Paulino Guajajara, é um exemplo claro do que temos passado. Estamos reafirmando que é o nosso sangue que está sendo derramado por conta da soja e da madeira que vem para a Europa. Estamos aqui para dizer que a cada importação que é feita para a Europa, é o nosso sangue que vem. É hora de dizer basta! Medidas precisam ser tomadas e a responsabilidade é de todos, dos parlamentos, da sociedade civil, do consumidor e dos próprios empresários”, afirma a liderança Nara Baré, coordenadora da COIAB (Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia).

“É hora de dizer basta! Medidas precisam ser tomadas e a responsabilidade é de todos, dos parlamentos, da sociedade civil, do consumidor e dos próprios empresários”

Em Bruxelas, a delegação participa, de segunda (04) a quarta-feira (06), de audiências no Parlamento Europeu e diversas reuniões. Estão agendados encontros com o vice-presidente da Comissão Europeia, Franciscus Timmermans, e com diretor de Assuntos Internacionais de Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Europeia, John Clarke. A delegação também se reunirá com representantes do Serviço Europeu para a Ação Externa e chefia da Divisão dos Direitos Humanos e Divisão América Latina da ONU e da Comissão Internacional de Cooperação e Desenvolvimento.

O líder indígena Dinamam Tuxá destaca a necessidade do apoio do Parlamento Europeu para que o acordo comercial com o Mercosul não seja ratificado. “Esse acordo irá insuflar ainda mais os conflitos das terras indígenas. O agronegócio irá se apropriar da necessidade de ampliação da sua área de produção e, consequentemente, acirrar os conflitos dentro das áreas indígenas e gerar mais desmatamento. Estamos aqui para perguntar ao Parlamento Europeu se eles realmente vão financiar mais esse processo genocida que o Estado brasileiro está promovendo, pois, esse acordo irá promover ainda mais violência contra nós, povos indígenas. Vamos fornecer essas informações para que eles possam, de forma coerente, decidir se estão do lado da vida ou da morte”, declara.

“Questionamos se Parlamento Europeu se eles realmente vão financiar mais esse processo genocida que o Estado brasileiro está promovendo”

Segundo Nara, os europeus podem contribuir com medidas para conter a violência na Amazônia. “A União Europeia precisa rever o acordo. São necessárias leis específicas que garantam que todos os produtos importados por eles respeitam os modos tradicionais dos povos que são afetados. É importante aumentar a rastreabilidade desses produtos, de onde ele realmente vem. Além disso, o Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT. Então, o direito à consulta livre, prévia e informada é também um dos principais pontos que precisa ser respeitado porque toda a madeira e a soja que a Europa importa vem de territórios de conflito”, alerta.

O comércio exterior de produtos associados à violência contra povos indígenas e a paralisação de demarcação de terras indígenas no Brasil estão entre as principais denúncias da comitiva desde o início da jornada, em 17 de outubro. A delegação reforça ainda, dentre as denúncias, as perseguições aos defensores de direitos humanos, os ataques à saúde indígena, o fim da participação social em colegiados conselhos, a perseguição às organizações não governamentais e o não cumprimento das recomendações feitas ao Brasil no último ciclo da Revisão Periódica Universal da ONU.

Balanço da jornada na Europa

Desde 17 de outubro, as lideranças percorreram seis países europeus (Itália, Alemanha, Suécia, Noruega, Holanda e Bélgica), participando de audiências com autoridades como Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países Baixos; Ola Elvestuen, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega; Niels Annen, vice-ministro de Relações Exteriores da Alemanha e diversos parlamentares. Nas reuniões, além da defesa da não ratificação do acordo do Mercosul-UE nos termos atuais, foi pedida a elaboração de uma lei da União Europeia que garanta a proibição e punição, além de transparência e rastreabilidade para a compra de produtos brasileiros, para impedir a exploração predatória em territórios indígenas.

Na Corte Internacional de Justiça de Haia, foram protocoladas denúncias ao governo brasileiro referentes aos ataques aos direitos indígenas no Brasil desde a posse de Jair Bolsonaro como presidente. Outras atividades estão programadas para as próximas semana, quando a jornada passará pela Suíça, França, Reino Unido e Espanha, com encerramento no dia 20 de novembro.

Por: Delegação “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais”
Fonte: Cimi

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