Abate não Fiscalizado na Amazônia

Estudo divulgado pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira apresenta resultados sobre o abate clandestino na Amazônia Legal

Ricardo Negrini e Daniel Azeredo do MPF e, Mauro Lúcio pecuarista do Acripará

A Amigos da Terra – Amazônia Brasileira foi para o Estado do Pará promover um workshop sobre as Perspectivas e Desafios no Controle do Abate Clandestino, com participação de produtores rurais, pecuaristas, representantes de sindicatos, associação de produtores, frigoríficos, mercados e Ministério Público Federal.

Na ocasião, a organização apresentou estudo divulgado em março deste ano, que quantificou abates não fiscalizados de bovinos nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, sem adentrar no sistema de fiscalização e no problema relacionado a origem informal da carne, ou seja, seus determinantes e implicações. 

O diretor executivo da organização, Mauro Armelin, declara:  “A atividade responsável da pecuária faz parte do conjunto de soluções para impedir o desmatamento da Amazônia e levar a atividade a atingir patamares de sustentabilidade ambiental e todo esse processo está ameaçado por criadores que atuam na clandestinidade e ilegalidade. A clandestinidade e ilegalidade são inimigas dos empreendimentos sustentáveis, em todos os setores, competindo pelo mesmo mercado mas com um produto que se origina de práticas lesivas aos direitos sociais e a questões ambientais.”

A pecuária de corte apresenta grande importância na balança comercial, incluindo todos os seus elos, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), ela contribuiu com 15% do PIB do agronegócio em 2017. Cerca de 1,2 bilhão de toneladas de carne (in natura e congelada) foram exportadas para o mercado internacional. 

Resultados da Pesquisa

O estudo foi financiado pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e realizado pelo Cepea e utilizou duas abordagens para mensurar os números de abate não fiscalizado no país: a da demanda por carne bovina e a da oferta de animais “prontos” para o abate.  

Pela abordagem da demanda, em 2015 calculou-se que o abate não fiscalizado no Brasil tem um total de 3,83% a 5,72% do total de cabeças abatidas. Em Rondônia, único estado para a qual se teve acesso à informação sobre o comércio interestadual de carne bovina, esse percentual variou entre 8,10% e 8,59%. Neste estado, a venda de carne para o restante do país respondeu, de acordo com o Governo Federal, por 61,5% do destino da produção.

Pelo lado da oferta foi possível obter estimativas para todos estados e para a maioria das regiões que os integram. Também em 2015 o total de abatidos sem qualquer tipo de inspeção em nível nacional foi de 14,1%.  Em Mato Grosso, o percentual foi de 7,3%; em Rondônia, de 7,8%; e no Pará, de 2,1%.

Os resultados oferecem aos agentes do setor público e privado, um panorama quanto às dificuldades da informalidade relacionada à cadeia da pecuária de corte e mostram a necessidade de refinar o levantamento de dados que permitam ter elementos para compatibilizar as estimativas da informalidade pela demanda e pela oferta.

Diante das limitações de dados e considerando as duas abordagens, o abate não fiscalizado, em nível nacional, pode estar entre 3,83% na abordagem pela demanda e 14,1% na abordagem da oferta

Pecuária para autoconsumo

A prática do autoconsumo é legal e muito comum em zonas rurais, portanto essa parte não é contabilizada no resultado final da pesquisa, mas os dados continuam tendo importância, em 2015 o abate para autoconsumo de carne bovina foi de 2.458.254 animais. 

Em 2012 O Cepea calculou um percentual de abate não fiscalizado em torno de 7,6% a 8,9%, na contagem foi considerado que há abates ocorrendo nas propriedades rurais para consumo próprio.

. Assim, o estudo teve enfoque em uma questão relevante que envolve tanto agentes da cadeia produtiva, como de instituições públicas: o abate não fiscalizado. 

Desmatamento ilegal

“O mercado tem se preocupado cada vez mais com a profissionalização da cadeia produtiva da pecuária e nesse sentido a transparência, os aspectos sanitários e de sustentabilidade são requisitos fundamentais e afetam diretamente as negociações comerciais sendo pré-condições para acesso e abertura de novos mercados”, afirma Armelin.

A grande demanda de mercado por carne é um ponto positivo para o agronegócio no Brasil, porém nos últimos anos a pecuária tem sido negativa pela forma como vem sendo produzida, causando desmatamentos, principalmente na região amazônica, onde a produtividade é maior e as terras mais baratas.

Por: Nicole Matos
Fonte: Amazônia.org.br
Edição: Aldrey Riechel

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