APA no Pará queima para abrir caminho ao agronegócio

A Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu é uma vasta região que abrange cerca de 1,7 milhão de hectares nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará. Trata-se de um tesouro ecológico que abriga vários tipos de vegetação e uma rica biodiversidade de espécies vegetais e animais. Lá também vivem grupos indígenas e comunidades tradicionais, que dependem da preservação da floresta para extrair seu sustento.

Criada em 2006, a área goza de um status de conservação que preserva sua biodiversidade e, ao mesmo tempo, permite o uso sustentável de seus recursos naturais. Sob esse tipo de proteção, é possível abrir algumas clareiras em uma pequena parte do território, enquanto o restante deve ser destinado à preservação ambiental.

No entanto, dados de satélite da Universidade de Maryland (UMD) mostram que a APA Triunfo do Xingu perdeu cerca de 22% de sua cobertura florestal entre 2007 e 2018. E os números preliminares de 2019 indicam que a taxa de desmatamento pode estar aumentando ainda mais. Entre janeiro e outubro, a UMD recebeu mais de meio milhão de alertas de desflorestação dentro dos limites da reserva – mais da metade somente em agosto.

Há cerca de duas décadas, a APA Triunfo do Xingu estava quase totalmente coberta de floresta. O mapa mostra a perda de vegetação de lá para cá. Fonte: GLAD/UMD, acessado através do Global Forest Watch.

Segundo fontes da região, a maior parte do desmatamento está ocorrendo sem o devido licenciamento, necessário para o desenvolvimento legal da atividade industrial na área. As mesmas fontes sustentam que trechos de floresta muito maiores do que o permitido está sendo derrubados dentro da APA.

“Oitenta por cento da área deveria ser preservada”, disse um funcionário público da região, que pediu anonimato. “Mas, na prática, não é esse o caso. Acontece o contrário. A maior parte da floresta está sendo desmatada ilegalmente. Aqui é uma terra sem lei”.

Há cerca de duas décadas, a APA Triunfo do Xingu estava quase totalmente coberta de floresta. O mapa mostra a perda de vegetação de lá para cá. Fonte: GLAD/UMD, acessado através do Global Forest Watch.
Imagens de satélite mostram perda contínua e em grande escala de cobertação em toda a APA Triunfo do Xingu. No trecho em destaque, situado na parte oeste da reserva, cerca de 6 quilômetros quadrados foram desmatados entre maio e setembro. Fonte: Planet Labs.
Nesta área no sul da APA, a floresta mostrou sinais de queimadas recentes quando foi visitada pela Mongabay em setembro. Fonte: Planet Labs.

No interior da floresta Segundo Ricardo Abad analista do Instituto Socioambiental (ISA), o aumento do desmatamento ilegal em Triunfo do Xingu faz parte de uma tendência notada em toda a Amazônia Legal brasileira, que é a invasão recorrente de pecuaristas em áreas protegidas.

“Não é só o aumento no desmatamento, mas o fato de que ele está ocorrendo dentro de áreas protegidas, que deveriam servir como um escudo para impedi-lo”, diz Abad. “O que temos visto nos últimos meses, no entando, é um movimento cada vez maior de invasões vindo de fora das áreas protegidas para dentro delas.”

Em Triunfo do Xingu, a maior parte do desmatamento recente foi impulsionada pela pecuária. São Félix do Xingu, município de cerca de 125 mil habitantes no qual estão inseridos cerca de dois terços da APA, é o maior município produtor de gado do Brasil – abriga quase 20 vezes mais reses do que pessoas. Outras áreas menores, principalmente na parte norte da APA, também sofreram com a perda de cobertura vegetal como resultado da mineração, da exploração madeireira e da ocupação de terras.

O que antes era Floresta Amazônica agora é pasto para gado na APA Triunfo do Xingu. Foto: Ana Ionova.

A retórica de Jair Bolsonaro parece ter desempenhado um papel determinante no aumento do desmatamento nessa região, onde o apoio ao presidente é forte. Depois das promessas de Bolsonaro de afrouxar as restrições à ocupação da Amazônia e da redução das multas por crimes ambientais, grandes e pequenos produtores agropecuários têm se sentido encorajados a avançar APA adentro com suas pastagens.

“A retórica política está incentivando crimes contra a Amazônia”, disse Ananza Mara Rabello, professora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a uma plateia reunida na Câmara Municipal de São Félix do Xingu no início de setembro. “Porque o incêndio na Amazônia não é natural.”

A localização remota de Triunfo do Xingu, entretanto, tem facilitado a derrubada de árvores com a certeza da impunidade. Embora esteja muito próxima da cidade de São Félix do Xingu, apenas do outro lado do rio, a APA é acessível apenas por via fluvial – por meio de barcos que regularmente transportam tudo o que se possa imaginar, de caminhões e motocicletas a bois e bens de consumo.

Uma vez cruzado o rio Xingu, o porto de desembarque que serve como porta de entrada informal à APA exibe um imenso outdoor que anuncia uma futura feira de gado. Dali em diante, o que se segue é uma rede de estradas de terra improvisadas se estende território adentro.

Durante a visita da reportagem, nosso caminhão com tração nas quatro rodas serpenteou durante horas por caminhos pedregosos e estreitos, até alcançar trechos de floresta recém-desmatados. Passamos por grandes áreas de mata queimadas nas últimas semanas e, bem no interior da APA, encontramos um incêndio que engolia a floresta virgem. A paisagem era pontilhada com uma ou outra fazenda ou chácara, mas, na maior parte, a área estava desabitada.

Segundo Danilo Antônio Lago, pastor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em São Félix do Xingu, a região vem sofrendo há muito tempo com a negligência das autoridades em regular a área. “Eles [os pecuaristas] agem com impunidade porque se sentem protegidos”, afirma. “É tão remoto que as pessoas sabem que ninguém vai multá-las. Nada lhes acontecerá”.

Nos últimos meses, porém, diante da repercussão internacional aos grandes incêndios que tomaram a Amazônia este ano, autoridades governamentais se movimentaram para reprimir o desmatamento ilegal em Triunfo do Xingu. Houve operações do Ibama, da polícia ambiental estadual, do Batalhão de Infantaria de Sevla, da Força Aérea e das secretarias ambientais municipais e estaduais.

No entanto, fontes locais afirmam que as operações têm sido um esforço simbólico e paliativo, com escopo limitado para conter o desmatamento em longo prazo. Sem uma sede em São Félix do Xingu e com poucos agentes na região, o Ibama é incapaz de fazer cumprir a lei de maneira uniforme. E, embora a presença de autoridades nas últimas semanas tenha ajudado a retardar temporariamente o avanço das clareiras, o que se espera por ali é que os pecuaristas retomem seu fluxo de desmatamento com força total assim que as atenções sobre o local diminuam.

Mesmo quando as operações são realizadas, continua sendo difícil aplicar as leis ambientais e distribuir multas devido à falta generalizada de titulação de terras na região. Em alguns casos, os grandes empreendimentos agropecuários alugam terras de pequenos agricultores, tornando ainda mais complexo estabelecer que é responsável pelo desmatamento.

Uma estrada serpenteia através de terras protegidas, ladeada pelos restos carbonizados da floresta. Foto: Ana Ionova
Um incêndio ativo consome a floresta na APA Triunfo do Xingu. Foto: Ana Ionova

Ecos da colonização A invasão desenfreada sobre a APA teve um impacto profundo nas pessoas que dependem dessa área para sua subsistência. As atividades de extração de madeira, exploração de terras e mineração na parte norte de Triunfo do Xingu já começaram a exercer impacto sobre a Terra Indígena Apyterewa, que abriga o povo Parakanã, e Terra Indígena Trincheira/Bacajá, lar dos Xikrin, ambas nas imediações.

À medida que mais florestas desaparecem na região de Triunfo do Xingu, também aumenta a pressão sobre áreas indígenas situadas em áreas mais remotas da Amazônia, que até agora têm sido em grande medida protegidas do avanço das motosserras. Com o desmatamento se alastrando, retalhado a mata em fragmentos cada vez menores, ativistas de direitos humanos temem que se torne cada vez mais difícil para as comunidades dependentes da floresta sobreviverem dentro dela.

“Quando vemos a destruição da floresta, o que se vê é a destruição da capacidade dessas pessoas de continuar seu modo de vida”, diz Christian Poirier, diretor de programa da Amazon Watch. “Eles precisam ter floresta suficiente para praticar a caça e a colheita tradicionais e dar continuidade a seu estilo de vida nômade.”

Terra desmatada e queimada em Triunfo do Xingu. Foto: Ana Ionova.

Os pequenos agricultores tradicionais da região também dizem estar sentindo o impacto do desmatamento – o que, segundo eles, está causando chuvas fora de época e mais irregulares. Neste ano, os produtores da cooperativa agrícola local viram sua produção de cacau cair 45%. Enquanto isso, a produção de castanha-do-brasil, que foi a praticamente zero na safra anterior, permanece cerca de 95% menor que o normal.

“O ciclo das chuvas está mudando e isso é uma grande preocupação para nós; causa um grande impacto na cooperativa e na comunidade”, diz Raimundo Freire dos Santos, presidente da Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu (Camppax), qua, além de cacau e castanha, cultiva também jaborandi – usado em medicamentos e cosméticos – em sistema de agrofloresta. Os membros da cooperativa variam entre 220 e 325 famílias, incluindo povos indígenas e tradicionais.

Outra preocupação de Santos é que o desmatamento desenfreado manchará a reputação da região, dificultando a venda dos produtos no mercado. “No futuro, as pessoas não vão querer comprar cacau ou castanha daqui por causa do desmatamento”, diz Santos.

Raimundo Freire dos Santos, presidente da Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu (Camppax). Foto: Ana Ionova.

É provável que o desmatamento também tenha grande impacto na biodiversidade da região, inserida dentro do Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental – área de 28 milhões de hectares que engloba 21 terras indígenas e nove unidades de conservação contíguas.

A APA Triunfo do Xingu em particular é o lar de inúmeras espécies de plantas e animais, muitas das quais não são adequadas para viver em áreas com temperaturas mais altas e menos vegetação. Isso inclui o gato-do-mato (Leopardus tigrinus) e a anta (Tapirus terrestris) – ambas listadas como vulneráveis pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). No entanto, grande parte da diversidade da região permanece inexplorada, o que significa que os efeitos dos incêndios florestais e do desmatamento ainda não são totalmente compreendidos, observa Poirier, da Amazon Watch.

“A biodiversidade é tão vasta e tão localizada”, diz ele. “É impossível saber quantas espécies foram exterminadas por esses incêndios. Mas há uma chance muito boa de estarmos testemunhando a extinção nessas chamas”.

Por: Ana Ionova
Fonte: Mongabay

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