MPF promete dar seguimento à reparação de atingidos por hidrelétrica em Tucuruí (PA)

Audiência tratou das reivindicações da comunidade que sofreu com danos de obra realizada há mais de 40 anos

Mais de mil pessoas estiveram no evento lutando por seus direitos. A Semas do Pará faltou ao diálogo com as comunidades - Créditos: Helena Palmiquist/MPFPA
Mais de mil pessoas estiveram no evento lutando por seus direitos. A Semas do Pará faltou ao diálogo com as comunidades / Helena Palmiquist/MPFPA

Mais de mil atingidos participaram de uma audiência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (14), para debater sobre os impactos socioambientais do complexo da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA), a 300 km da capital Belém.

A construção, que represou o rio Tocantins, há mais de 40 anos, afetou centenas de famílias que até hoje aguardam indenizações, compensações e contrapartidas nunca cumpridas pela Eletronorte.

As reivindicações são relacionadas à saúde, saneamento básico, educação e deslocamento compulsório de quem teve suas terras alagadas ou foram removidas para obras de desenvolvimento.

Entre os órgãos públicos com possibilidade de atuação no local, também participaram da audiência o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encarregado dos impactos das eclusas e da hidrovia no rio Tocantins – obras ligadas ao complexo da hidrelétrica.

A procuradora da República, Nicole Campos Costa, que atua em Tucuruí, relatou que nesse primeiro momento a ideia foi escutar a comunidade. Segundo ela, o órgão avaliará a possibilidade de novas ações de reparação e dará seguimento àquelas que já estão em andamento.

“A audiência consiste em uma via de mão dupla. A gente, principalmente ouve, tenta entender quais são as principais reivindicações da população do entorno, as comunidades atingidas pelos empreendimentos da Usina Hidrelétrica e das eclusas. E também tentou trazer os órgãos envolvidos para se manifestar, fazer esclarecimentos e o próprio Ministério Público, a gente tentou falar de maneira bem breve o que tem sido feito”, afirma.

Ausência

A audiência realizada em Tucuruí não teve a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), convidada pelo MPF e considerada de fundamental importância pelo órgão.

“A Semas fez muita falta hoje durante a audiência, não tinha nenhum representante para se dirigir a essas questões [ambientais] “, explicou a procuradora Nicole Campos Costa.

De acordo com ela, a Semas informou ao MPF que o secretário Mauro O’de Almeida estava de férias, mas não enviou nenhum representante em seu lugar.

O Brasil de Fato entrou em contato com a Semas, mas até o fechamento deste reportagem não obteve retorno. A procuradora advertiu, porém, que a ausência de representação do órgão não impedirá que a Semas seja cobrada por suas responsabilidades.

Por: Catarina Barbosa
Fonte: Brasil de Fato

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