Bolsonaro assina projeto que regulamenta mineração em Terras Indígenas

Presidente comemora com o ministro Beto Albuquerque (MME) a assinatura do projeto de lei. Foto: Isac Nóbrega/PR

Anunciado como “um sonho”, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (05) o projeto de lei que regulamenta a exploração da mineração, construção de hidrelétricas e produção de petróleo e gás natural nessas áreas. O texto do projeto de lei ainda não foi divulgado e deve ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

“Espero que esse sonho pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, declarou.

O presidente aproveitou a ocasião para criticar os ambientalistas. “Esse projeto do ministro das Minas e Energia, que depende do Congresso… [eles] vão sofrer pressão desses ambientalistas, esse pessoal do meio-ambiente. Se um dia eu puder, eu os confino na Amazônia, já que gostam tanto do meio-ambiente, e deixam de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas”, disse.

(Brasília – DF, 05/02/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante assinatura de Atos.nFoto: Alan Santos/PR

Desde a eleição Bolsonaro dá declarações em favor de “integrar” o índio na sociedade, transformando reservas em grandes fazendas produtivas e áreas de mineração. Na campanha, a promessa era de não demarcar nenhuma área indígena. Em janeiro, assim que tomou posse, o governo transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja titular é a ministra Damares Alves. Na reforma, Bolsonaro também retirou da autarquia a atribuição de demarcar terras indígenas e passou a tarefa para o Ministério da Agricultura (MAPA). O Congresso não concordou e desfez as mudanças da Funai, devolvendo a autarquia para a pasta do Moro, junto com a atribuição de demarcar as áreas indígenas.

O governo aceitou manter a Funai no Ministério da Justiça, mas trocou comando de 20 coordenadorias regionais entre as 39 coordenadorias do país em seis meses e nomeou um missionário evangélico para o comando dos índios isolados. Atualmente a Funai registra 107 presenças de índios isolados na Amazônia. A política atual é de não tentar e não permitir terceiros de tentar contactar esses indígenas.

O texto completo do projeto de lei ainda não foi divulgado.

Por: Daniele Bragança
Fonte: O Eco

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