Primeiro dia de punição para quem descumprir ‘lockdown’ tem 60 multas aplicadas no Pará

Belém foi o município que mais teve autuações no Pará. Várias pessoas foram autuadas por não usarem máscara.

Cerca de 10 mil agentes de órgãos estaduais e municipais estão envolvidos nas operações no Pará. — Foto: Agência Pará
Cerca de 10 mil agentes de órgãos estaduais e municipais estão envolvidos nas operações no Pará. — Foto: Agência Pará

Sessenta autuações, sendo 54 multas para pessoas físicas e seis para estabelecimentos comerciais foram aplicadas no primeiro dia de punição para as pessoas que descumpriram o decreto estadual de lockdown (bloqueio total) de 0h até 17h de domingo (10) no Pará. Com o objetivo de conter a proliferação do novo coronavírus, o decreto começou a valer na quinta-feira (7) com ações educativas nas ruas e desde domingo com punição.

Até domingo (10), a Secretaria de Saúde do Pará confirmou mais 62 mortes e 330 casos da Covid-19. De acordo com o último boletim, são 7.348 casos e 672 mortes em todo o estado. A maioria dos casos é registrado na região metropolitana de Belém.

Belém foi o município que mais computou autuações, com 37 ocorrências. Cinco pessoas foram autuadas pela Polícia Civil, quatro delas por não usarem máscara e uma por fazer uso de bebida alcoólica em local não permitido. Todos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foram liberados.

“Ninguém pode sair de casa, salvo se você estiver acobertado por alguma das exceções previstas no decreto, como profissional de saúde e segurança pública. Além de situações que envolvam ir à farmácia, ao supermercado, ao médico ou sacar numerário, devidamente comprovadas ao agente de segurança. Fora isso você não pode sair de casa”, explicou Ualame Machado, titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

As penalidades para quem desobedecer são: advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência; e, multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, a ser duplicada por cada reincidência; embargo e/ou interdição de estabelecimentos.

A multa será lançada via aplicativo. Na ferramenta, é possível obter os dados pessoais do cidadão, fotografar o documento e a pessoa, para que seja encaminhado a um banco de dados. Ao final da vigência do decreto, os dados serão enviados para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), e posteriormente ao endereço da pessoa.

Fonte: G1

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