Resumo da Semana

Coronavírus, lockdown e aumento do número de mortes

MP da grilagem em pauta

Demarcação Já! 

Mudanças climáticas e madeira ilegal no Pará

Coronavírus, lockdown e aumento do número de mortes

O Brasil tem 9.146 mortes decorrentes da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. São 135.106 casos casos confirmados. O vírus tem se espalhado cada vez mais para municípios e cidades menores. 

Na Amazônia Legal, o sistema público do Amazonas já entrou em colapso.São 10.099 casos confirmados e 806 mortes, o Ministério Público do estado pediu à Justiça que determinasse o lockdown. A Justiça do Amazonas negou e o MP anunciou que irá recorrer da decisão. 

O Maranhão tem 5.389 casos da doença e 305 óbitos. O governo adotou a prática de lockdown de serviços não essenciais na Região Metropolitana da Grande São Luís. O Pará possui 5.524 casos e 410 mortes e o governo anunciou lockdown em dez municípios.  

Rondônia já tem 55% dos municípios com casos confirmados. São 1.098 no total e 37 mortes. O governo estuda adotar medidas mais restritivas.  

O Mato Grosso pretende retomar as aulas na rede estadual. Trabalha com duas previsões de volta, em junho, no dia 1º ou no dia 15. São 417 casos confirmados e 13 mortes no estado.

Roraima preocupa particularmente pelo número de indígenas que vivem no estado. Há 1.020 pessoas contaminadas e 14 mortes.  No Amapá, o sistema de saúde corre risco. Há denuncias de corpos de vítimas dividem espaço com pacientes internados. São 2.199 casos confirmados e 61 mortes. 

O Acre possui 1.014 casos e 36 mortes. Já o Tocantins, 423 e 9 mortes.  

MP da grilagem em pauta

O relator da Medida Provisória 910, conhecida como a MP da Grilagem ou da Regularização Fundiária, Zé Silva (SD-MG), afirmou esta semana ter o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para colocar o texto em votação.

Um grupo com cerca de 24 parlamentares apresentou uma carta repudiando a tentativa de votação que estava prevista para quarta-feira. A votação não ocorreu, mas ainda preocupa já que, segundo as críticas, se aprovado o texto da MP 910 irá premiar quem invade terra pública e desmata a floresta. 

Com o risco de perder a validade se não for votada a tempo, Jair Bolsonaro tem pressionado os parlamentares para o tema seja colocado em pauta no Congresso Nacional .

Demarcação Já! 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre todas as terras indígenas do Brasil. O parecer vinha sendo usado pelo governo Bolsonaro para retroceder demarcações e abandonar a defesa de comunidades indígenas em processos judiciais

Também ficam suspensos todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de demarcações durante a pandemia de covid-19. “A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agrava a situação dos indígenas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, disse Fachin.

E a Funai tem respondido de maneira inusitada diante das críticas de organizações e indígenas: “Socialista, paternalista e assistencialista” são as três palavras utilizadas, repetidas vezes, em uma carta publicada no site do órgão para descrever o indigenismo no Brasil até a ascensão do presidente Jair Bolsonaro. O documento é uma resposta às críticas em relação à ausência de medidas para conter o avanço alarmante do novo coronavírus entre os povos indígenas apresentadas por Antônio Eduardo Oliveira, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 

E após a grande repercussão de uma petição online criada pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e sua esposa Lélia Wanick pedindo ação imediata para proteger os povos indígenas diante do perigo de contaminação do novo coronavírus, a Funai propôs que o fotógrafo leiloasse suas próprias obras, que haviam sido doadas ao órgão, para conseguir recursos.

Mudanças climáticas e madeira ilegal no Pará

Foi publicada nesta segunda-feira (04), no Diário Oficial do Estado do Pará, a Lei N° 9.048, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA). Dentre os princípios estabelecidos pela nova legislação estão o acesso às informações ambientais, a fiscalização da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais, a educação ambiental, o princípio do poluidor-pagador assim como do protetor-recebedor. As medidas tem como objetivo principal mitigar os impactos das mudanças climáticas. Entretanto, a lei não estabelece ainda nenhuma meta efetiva a ser cumprida pelo estado para diminuir suas emissões de gases de efeito estufa.

E um estudo recém-publicado pela ONG Imazon mostra que 70% da madeira explorada no Pará de agosto de 2017 a julho de 2018 é ilegal. São os dados mais recentes disponíveis. Os pesquisadores cruzaram informações oficiais dos órgãos responsáveis, como a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, com imagens de satélite.

Esta semana um fiscal do Ibama foi agredido com uma garrafa na cabeça em Uruará, no Pará. O servidor público liderava uma operação do Ibama contra madeireiros ilegais que atuam na Terra Indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, no Sudeste do Pará.

E ainda uma investigação conjunta da Repórter Brasil e do The Guardian percorreu duas florestas protegidas na região de Novo Progresso, no Pará, alvo de queimadas no ano passado, e encontrou desmatadores reincidentes que não pagam multas ambientais. Entre eles, um fiscal ambiental do Paraná e uma ex-candidata a vereadora. Com crimes impunes e redução da fiscalização, queimadas de 2019 devem se repetir neste ano em meio à pandemia do coronavírus.

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