Semana Amazônia

– Ministro da Saúde pede demissão; Amazonas em colapso e aumento de casos entre os povos indígenas
– MP da grilagem em pauta
– Exército na Amazônia
– Eletrobras, empresa que participou da construção de Belo Monte é excluída do maior fundo soberano

Ministro da Saúde pede demissão; Amazonas em colapso e aumento de casos entre os povos indígenas

O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira. Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril.

 E a preocupação aumente entre os povos indígenas brasileiros. Até o momento, 308 indígenas já tiveram covid-19, de acordo com dados da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Já foram registrados 77 óbitos entre povos de 34 etnias indígenas do país. 

Ocupações irregulares e invasões dos territórios estão ampliando a contaminação.  A etnia mais afetada é a dos Kokama, no Amazonas. 

É no Amazonas também onde a situação se encontra mais crítica. Há mais de 10 mil casos confirmados e mais de 800 mortes no estado. Reportagem da Amazôia Real afirma que o presidente da OAB classificou como um crime contra a humanidade ou “lesa-humanidade” a falta de ações mais rígidas por parte do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no combate à pandemia do novo coronavírus. O governador anunciou, na semana passada, um plano de flexibilização do isolamento social com a reabertura do comércio e indústria a partir do dia 14 de maio.

MP da grilagem em pauta

Em meio à pandemia, deputados passaram a apresentar requerimentos para tentar votar a Medida Provisória 910 de 2019.

 A MP 910 permite que terras públicas desmatadas com até 2.500 hectares (o equivalente a 2.500 campos de futebol) se tornem propriedade de quem as ocupou irregularmente, desde que se cumpram alguns requisitos. A BBC fez um análise de como a ‘MP da grilagem’ pode mudar o mapa de regiões da Amazônia.

Desde a publicação da MP, até o dia 4 deste mês, 566 famílias em 8 estados foram beneficiadas pela mudança. E segundo reportagem do De Olho nos Ruralistas as alterações no texto feitas pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Katia Abreu, colocam mais terras públicas no mercado do Matopiba, onde atua internacionalmente o marido dela.

Duas opções estão sendo discutidas sobre o futuro da MP: ou aprová-la agora, já que ela perde a validade na próxima terça-feira (19), ou deixá-la caducar e apresentar um Projeto de Lei com o mesmo tema, para ser votado já na próxima semana.

Exército na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro autorizou, nesta quinta-feira (7), a atuação das Forças Armadas em operações para combater focos de incêndio e desmatamento ilegal nos Estados da Amazônia Legal.  A medida vai até o dia 10 de junho e se aplica à faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais nos Estados, mas a atuação das tropas também poderá se estender a áreas estaduais se houver pedido dos governos.

Tradicionalmente, ações contra o desmatamento e queimadas são planejadas e executadas por órgãos ambientais como o Ibama ou  ICMBio, a partir deste decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) serão comandados pelas Forças Armadas, retirando a autonomia dos órgãos.

Para a coordenação do Observatório do Clima, o uso do Exército na Amazônia seria positivo se viesse acompanhado de uma política para combater o desmatamento. “A estratégia de repressão a crimes ambientais está a cargo desses órgãos (Ibama e ICMBio), e não das Forças Armadas, porém agora esses órgãos estão subordinados aos militares durante a GLO.”

Com o custo inicial de 60 milhões de reais, o governo iniciou nesta segunda-feira (11) a Operação Verde Brasil 2, liderada pelas Forças Armadas. Organizada nos mesmos moldes da Verde Brasil 1, do final do ano passado, as ações têm como objetivo combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia.

Eletrobras, empresa que participou da construção de Belo Monte é excluída do maior fundo soberano

Nesta quarta-feira (13/05), o Fundo de Pensão do Governo na Noruega excluiu a empresa Eletrobras de seus investimentos, por conta de violações de direitos humanos e a falta de compromisso com a proteção do meio ambiente. O anúncio foi feito pelo Norges Bank, instituição que administra o fundo em Oslo. 

Segundo matéria divulgada na coluna do Jamil Chade no UOL, a diretoria executiva do Norges Bank decidiu pela exclusão da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) por conta da “violações de direitos humanos relacionadas com o desenvolvimento da usina de Belo Monte no Brasil”.

Outra empresa brasileira que também foi excluída pela diretoria executiva do Norges Bank foi a Vale, ela foi avaliada e concluiu-se que apresenta “danos ambientais graves” devida as rupturas de suas barragens.

Fonte: Amazônia.org.br

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