Pedido de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami chega na OEA

Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e Hutukara pedem que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos atue pela desintrusão do território Yanomami

A Hutukara Associação Yanomami e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos(CNDH) ingressaram hoje com um pedido de medida cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). A medida tem o intuito de pressionar o governo brasileiro a tomar medidas concretas sobre a grave situação que atinge o povo indígena Yanomami, na Terra Indígena Yanomami (TIY).

O pedido foi feito por iniciativa da Hutukara Associação Yanomami e conta com o apoio formal do Conselho, que assina o documento como co-peticionário. Os Yanomami sofrem com o aumento expressivo da invasão garimpeira em suas terras. Além da contaminação e violência, o garimpo pode levar também o coronavírus para dentro do território, o que torna a situação ainda mais urgente.

“A gente sofre muito com invasão do garimpo desde os anos 1970 e 1980. Os garimpeiros nos mataram, inclusive crianças, como se fôssemos animais. Nossa população reduziu aproximadamente 22%. Há muito anos falamos com todas as autoridades, que já conhecem nossa realidade, já denunciamos até na ONU, mas até agora ninguém deu nenhuma resposta para nós”, afirmou o líder Yanomami Dário Vitório Kopenawa Yanomami em reunião do conselho.

Estima-se que 20 mil garimpeiros atuem na terra Yanomami. “Eles estão contaminando nossos rios com mercúrio, abrindo buracos nas nossas terras, matando nossos animais e nosso ambiente. Nossa saúde está muito ruim por beber água contaminada pelo garimpo”, relata.

No início do mês, os Yanomami lançaram a campanha internacional ForaGarimpo, ForaCovid, pedindo a desintrusão urgente de suas terras e que já conta com 263 mil assinaturas.

“Estou lutando pelos meus avós, pelo reconhecimento dos nossos povos. Esse debate é muito importante para a defesa dos direitos originários dos povos Yanomami”, concluiu.

A petição entregue à CIDH destaca que “o assédio sofrido pelos povos Yanomami e Ye’kwana em razão da atividade garimpeira ilegal em suas terras tem sido constante desde o desastroso projeto de ocupação de suas terras promovido pelo Estado brasileiro nos anos de 1970”.

Com relatos de contaminação dentro da TI, a preocupação com a exposição de indígenas é ainda maior: “Sem que o governo brasileiro tome medidas efetivas para a desintrusão dos trabalhadores no garimpo ilegal, é questão de tempo até que a doença se alastre por todas as regiões da Terra Indígena Yanomami”, informa o documento.

Assim, o CNDH e a Hutukara Associação Yanomami pedem que a CIDH oriente o Estado brasileiro, em caráter de urgência, a realizar a desintrusão imediata e total dos garimpeiros da TIY; adotar medidas urgentes e efetivas para conter o avanço de casos de covid-19 entre a população Yanomami e Ye’kwana, em colaboração com as comunidades indígenas e associações representativas; concluir a reativação das Bases de Proteção Etnoambientais na TIY; identificar e punir os responsáveis pelo financiamento e operação da atividade garimpeira ilegal a nível nacional e internacional; apresentar e implementar um plano de proteção territorial da TIY, sempre em articulação com as comunidades e associações para realizar a pronta expulsão de novos núcleos de garimpo que vierem a se formar.

Fonte: ISA

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