85 cidades brasileiras elegem prefeitos e vices multados por infrações ambientais

Texto: Bianca Muniz, Bruno Fonseca
Infográficos: Larissa Fernandes

Um quarto dos prefeitos e vices com multas que foram eleitos estão na Amazônia Legal

Nestas eleições, 85 municípios brasileiros elegeram prefeitos ou vices multados pelo Ibama por cometerem infrações ambientais na última década. Eles foram autuados por desmatamento, queimadas, exploração de floresta nativa localizada em reservas ou por prestar informações falsas para os órgãos ambientais a fim de acobertar atividades ilegais. 

Segundo levantamento da Agência Pública, a maior parte desses políticos são do MDB, seguidos pelo PP e DEM. 

Cerca de um terço dos candidatos a prefeito e vice com multas que disputaram as eleições saíram vitoriosos nas urnas.  A Pública já havia revelado que 223 candidatos nestas condições concorreram em 2020.

Um quarto dos políticos eleitos com multas ambientais dirigem prefeituras na Amazônia 

Pará e Mato Grosso, ambos com dez políticos eleitos em cada, são os dois estados da Amazônia Legal que mais tiveram prefeitos e vices eleitos com multas ambientais. Juntos, estes dois estados representam cerca de um quarto de todos os 87 prefeitos e vices com multas ambientais que foram eleitos em 2020.

No Pará, é o município de Trairão que encabeça a lista: tanto o prefeito quanto o vice, que foram reeleitos em 2020, têm multas ambientais. Valdinei José Ferreira e seu vice, Maurício de Lima Santos, ambos do Partido Liberal (PL), têm juntos mais de R$ 6,6 milhões em multas. Trairão ficou marcado como um dos municípios onde ocorreu o “Dia do Fogo” em agosto de 2019: uma série de incêndios provocados intencionalmente por fazendeiros, empresários, advogados e pessoas ligadas ao setor agropecuário.

Valdinei, conhecido como Django, é madeireiro e foi condenado em abril deste ano, em primeira instância, por destruir 1,3 mil hectares da floresta amazônica. Segundo o Ibama, o desmatamento ocorreu em 2012 sem autorização, em uma fazenda de Django. Na Justiça Federal, Django negou a autoria, afirmou que o desmatamento era antigo e que comprou a fazenda antes da criação da Unidade de Conservação.

Django também foi condenado pela Justiça Estadual a pagar mais de R$ 43 mil de indenização após autuações do Ibama em 2011 e 2012 por possuir uma serraria clandestina. Ele também foi acusado pelo MPF por extração ilegal de madeira em uma Unidade de Conservação em Itaituba, em dezembro de 2007 — o processo ainda não teve sentença.

Já o vice Maurício foi denunciado pela Procuradoria do Pará por desmatamento em Novo Progresso. Em outra ação do MPF, em 2014, ele foi denunciado por entrar sem autorização na Floresta Nacional do Trairão com máquinas para explorar a floresta. Ele foi condenado em primeira instância, mas recorreu da decisão e aguarda julgamento. Procurados pela reportagem, os políticos não responderam até a publicação.

Além de Trairão, políticos com multas foram eleitos prefeito ou vice nos municípios paraenses de Água Azul Do Norte, Parauapebas, Rurópolis, São Félix Do Xingu, Tomé-Açu, Tucumã, Itaituba (onde o candidato reeleito promoveu aglomeração durante a comemoração  do resultado) e Novo Progresso — as duas últimas também foram palcos do “Dia do Fogo” de 2019.

Já no Mato Grosso, foi reeleito o candidato com maior número absoluto de multas ambientais nestas eleições: Freud Fraga dos Santos, do DEM, que seguirá para o segundo mandato como vice-prefeito de Alto Araguaia. 

Ele foi denunciado em 2014 pelo MPF no Pará na Operação Castanheira. À época, Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Procuradoria da República consideraram a quadrilha como uma das que causaram mais danos à Amazônia — de acordo com as autoridades, o grupo invadia terras públicas, desmatava, incendiava as áreas para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas. 

Marlon Arthur Paniago, advogado do vice-prefeito no processo, diz que ele e seu cliente não reconhecem “envolvimento dele em nada” e que “o processo judicial ainda está em tramitação na Justiça, sendo certo que jamais teve qualquer condenação em processo crime de quaisquer espécie, em qualquer grau ou jurisdição”.

Além de Alto Araguaia, candidatos com multas se elegeram prefeitos ou vices nos municípios matogrossenses de Alto Boa Vista, Colíder, Colniza, Feliz Natal, Marcelândia, Nova Canaã Do Norte, Porto Dos Gaúchos, Querência e Tapurah.

Já o prefeito reeleito de Curitiba, Rafael Greca, do DEM, é o único político a chefiar uma capital de estado que possui multa ambiental nesta década. No entanto, as multas que somam R$ 16.700 foram quitadas com o órgão ambiental. As multas se referem a infrações contra a fauna entre 2015 e 2016 como deixar de apresentar informações ambientais exigidas pela fiscalização e manter em cativeiro uma espécie da fauna silvestre sem autorização. Procurado, Greca não respondeu até a publicação.

Levantamento da Pública mostra que 85 municípios brasileiros elegeram representantes com infrações ambientais nas eleições deste ano. Foto: Fernando Alves/Governo de Tocantins

Nordeste é região com mais prefeitos e vices multados que venceram as eleições

Um terço dos políticos e vice eleitos que têm multas ambientais estão em prefeituras do Nordeste. A região encabeça o ranking nacional com 30 políticos eleitos multados. Em seguida, está o Norte, com 27; Centro Oeste, com 16; Sudeste, que tem 10; e o Sul com 5.

O Nordeste também possui duas cidades cujo prefeito e vice eleitos têm multas ambientais: Itarema e Cruz, ambas no Ceará. No município de Itarema, o prefeito reeleito Elizeu de Charles Monteiro (PDT) recebeu duas multas na última década, por exercer pesca sem a licença do Ibama. Já seu vice, Antonio Aristoteles da Silva (ou Toteles, do PTB), foi autuado por transporte de madeira com documento invalidado, sendo multado no valor de 30 mil reais.

Em Cruz, os multados pelo Ibama são os empresários João Muniz Sobrinho (Jonas Muniz) e Glaydston Luiz Farias Muniz (Gleidin), ambos do PSDB. Eles acumulam juntos seis multas ambientais na última década por desmatamento e transporte ilegal de madeira. As multas somam mais de 1,7 milhões de reais.

Gleidin, o vice-prefeito eleito, foi autuado em 2017 por destruir 24,2 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica. A multa, no valor de 175 mil reais, encontra-se em análise. Já as cinco multas de Jonas ocorreram por infrações nos municípios de Cruz e Camocim, no Ceará, e no município de Bom Jardim, no Maranhão, de acordo com levantamento realizado pela Pública com dados exportados no dia 18 de outubro. Após esta data, foi incluída uma nova multa de Jonas no banco de multas do Ibama, de uma infração contra a flora ocorrida em setembro de 2020, no valor de 1,050 milhões de reais. A reportagem procurou os políticos citados e não obteve resposta até a publicação.

Metodologia da análise de dados

1) Foram utilizados os dados levantados no último levantamento de candidatos multados pelo Ibama, realizado pela Agência Pública;

2) Atualizamos as multas com os dados do Ibama exportados no dia 17 de novembro, e as candidaturas aptas e deferidas no dia 14 de novembro, disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais do TSE;

3) O levantamento de prefeitos e vice-prefeitos eleitos foi realizado com os dados da API do TSE, a partir dos scripts disponibilizados por Renata Hirota e Marco Faganello.

Abaixo, a lista de prefeitos e vice-prefeitos eleitos no primeiro turno com registros de multas no Ibama na última década:

MunicípioUFCargoCandidatoPartidoQuantidade de multasValor total das multasValor quitado
Medeiros NetoBAPrefeitoAdalberto Alves PintoPROS4133.200,001.000,00
Joaquim GomesALPrefeitoAdriano Ferreira BarrosPTB11.000,001.000,00
AcopiaraCEPrefeitoAntônio Almeida NetoMDB112.000,0012.000,00
ItaremaCEVice-prefeitoAntonio Aristoteles Da SilvaPTB130.000,000
AraguatinsTOPrefeitoAquiles Pereira De SousaPP15.000,005.000,00
PinheirosESPrefeitoArnobio Pinheiro SilvaCIDADANIA13.386,800
UmburatibaMGPrefeitoBelarmino Teixeira Da CostaAVANTE184.000,000
ArezRNPrefeitoBergson Iduino De OliveiraREPUBLICANOS16.000,006.000,00
SapucaiaRJPrefeitoBreno José De Souza JunqueiraPTB121.000,000
Pedro CanárioESPrefeitoBruno Teófilo AraújoREPUBLICANOS13.369,600,00
TapurahMTPrefeitoCarlos Alberto CapelettiPSD1185.000,000,00
Tomé-açuPAPrefeitoCarlos Vinicios De Melo VieiraPL1420.000,000,00
TucumãPAPrefeitoCelso Lopes CardosoPSDB1300.000,000
MarcelândiaMTPrefeitoCelso Luiz PadovaniDEM31.494.150,000,00
Machadinho D’oesteROVice-prefeitoClaudemir Rodrigues De AraújoDEM1170.000,000
SidrolândiaMSPrefeitoDaltro FiuzaMDB14.000,000
ParauapebasPAPrefeitoDarci Jose LermenMDB110.000,000
Nacip RaydanMGPrefeitoEduardo Antonio De OliveiraPP1270.000,000
ItaremaCEPrefeitoElizeu Charles MonteiroPDT223.600,000
Alto ParaísoROVice-prefeitoEveraldo GabaldoPSB1572.645,000
ApiacáESPrefeitoFabrício Gomes ThebaldiPP27.600,005.000,00
JaborandiSPVice-prefeitoFernando Amauri ChaboliPODE266.000,000
CidelândiaMAPrefeitoFernando Augusto Coelho TeixeiraPP2124.654,400
QuerênciaMTPrefeitoFernando GorgenDEM31.010.000,000
Alagoa NovaPBPrefeitoFrancinildo Pimentel Da SilvaCIDADANIA22.500,00500
CasearaTOVice-prefeitoFrancisco Neto Pereira BragaPTB11.300,000
São José Do BelmontePEPrefeitoFrancisco Romonilson Mariano De MouraPSB2134.900,00134.900,00
PeixeTOVice-prefeitoFransergio Narciso De MoraisMDB15.000,000
Alto AraguaiaMTVice-prefeitoFreud Fraga Dos SantosDEM1312.491.360,000
AraguapazGOPrefeitoGabriel Fornieles MoreiraDEM1230.000,000
LábreaAMPrefeitoGean Campos De BarrosMDB182.000,000
Novo ProgressoPAPrefeitoGelson Luiz DillMDB22.545.000,000
IpabaMGPrefeitoGilberto Pereira Soares JuniorPSC11.500,000
CruzCEVice-prefeitoGlaydston Luiz Farias MunizPSDB1175.000,000
ColíderMTPrefeitoHemerson Lourenço MaximoPATRIOTA1530.000,000
Água Azul Do NortePAPrefeitoIsvandires Martins RibeiroPSDB170.000,000
Itinga Do MaranhãoMAVice-prefeitoJamel Georges DaherPSD3212.000,000
PalmeirópolisTOVice-prefeitoJamilton Guedes MilhomemPSD167.000,000
São Sebastião Do UatumãAMPrefeitoJander Paes De AlmeidaREPUBLICANOS110.000,000
TartarugalzinhoAPVice-prefeitoJavã CastanhoREPUBLICANOS1270.000,000
Santa Rita Do Novo DestinoGOVice-prefeitoJoão Cardoso Dos SantosMDB140.000,000
São Félix Do XinguPAPrefeitoJoão Cleber De Souza TorresMDB36.723.574,500
MazagãoAPPrefeitoJoao Da Silva CostaPSL110.000,000
CruzCEPrefeitoJoão Muniz SobrinhoPSDB72.861.500,000
Ponte Alta Do Bom JesusTOVice-prefeitoJoão Rocha PiresSOLIDARIEDADE226.000,000
ViçosaALPrefeitoJoão Victor Calheiros Amorim SantosREPUBLICANOS121.000,000
Itaguaçu Da BahiaBAVice-prefeitoJoelmir De Souza BarretoPP133.000,000
Pão De AçúcarALPrefeitoJorge Silva DantasPSDB359.550,000
Feliz NatalMTPrefeitoJose Antonio DubiellaMDB53.113.600,200
ItambéBAPrefeitoJosé Candido Rocha AraújoPSD110.000,000
VieirópolisPBPrefeitoJose Celio AristotelesCIDADANIA428.000,000
CentenárioTOVice-prefeitoJosé Lira Vieira BarbosaPROS136.000,000
SilvesAMVice-prefeitoJosé Maria De Almeida FilhoREPUBLICANOS270.000,000
São SebastiãoALPrefeitoJose Pacheco FilhoPP150.500,000
CubatiPBPrefeitoJosé Ribeiro De OliveiraCIDADANIA15.000,000
RurópolisPAPrefeitoJoselino PadilhaMDB2335.000,000
Governador Nunes FreireMAPrefeitoJosimar Alves De OliveiraPSB2619.693,200
Coronel Domingos SoaresPRVice-prefeitoLiomar Antonio BringhenttiPSB129.150,000
Coronel PilarRSPrefeitoLuciano ContiniMDB114.500,000
SilvianópolisMGVice-prefeitoLúcio Tadeu Andrade PeixotoREPUBLICANOS111.000,000
SuméPBVice-prefeitoManuel Lourenço Queiroz DuarteCIDADANIA4254.000,0041.000,00
ColnizaMTVice-prefeitoMarco Antônio FaitaPSC2300.000,000
BritâniaGOPrefeitoMarconni Pimenta Da SilvaDEM118.000,000
ApuíAMPrefeitoMarcos Antonio LisePSC151.670,6051.670,60
Brejo SantoCEPrefeitoMaria Gislaine Santana Sampaio LandimPDT126.000,000
TrairãoPAVice-prefeitoMaurício De Lima SantosPL1115.000,000
FortimCEPrefeitoNaselmo De Sousa FerreiraMDB21.300,001.300,00
AnastácioMSPrefeitoNildo Alves De AlbresPSDB1176.970,000
GuanambiBAPrefeitoNilo Augusto Moraes CoelhoDEM21.161.000,000
MuriciALPrefeitoOlavo Calheiros Novais NetoMDB12.600,000
GoianápolisGOVice-prefeitoPaulo Cezar Rodrigues Dos ReisMDB11.700,001.700,00
CalifórniaPRPrefeitoPaulo Wilson MendesPSL21.840.700,000
CuritibaPRPrefeitoRafael Valdomiro Greca De MacedoDEM316.700,0016.700,00
Piquet CarneiroCEVice-prefeitoRaimundo Valyres De SousaPDT181.000,000
Campos LindosTOPrefeitoRomil Iakov KaluginSOLIDARIEDADE161.000,000
AuroraSCVice-prefeitoRonald GuntherMDB17.959,607.959,60
BuritisROPrefeitoRonaldi Rodrigues De OliveiraPDT1325.000,000
Lavras Da MangabeiraCEPrefeitoRonaldo Pedrosa LimaPSD16.000,000
Nova Canaã Do NorteMTPrefeitoRubens Roberto RosaPDT1245.000,000
UrucuiaMGPrefeitoRutilio Eugenio Cavalcanti FilhoPMN21.194.281,000
Bonito De Santa FéPBVice-prefeitoSabino Dias De Almeida JuniorPODE114.000,000
BorbaAMPrefeitoSimao Peixoto LimaPP1397.500,000
CraíbasALPrefeitoTeofilo Jose Barroso PereiraPP2336.000,000
Riacho De SantanaBAPrefeitoTito Eugenio Cardoso De CastroPP138.000,000
TrairãoPAPrefeitoValdinei Jose FerreiraPL16.545.000,000
ItaitubaPAPrefeitoValmir Climaco De AguiarMDB22.170.000,000
Porto Dos GaúchosMTPrefeitoVanderlei Antonio De AbreuMDB185.000,000
      51.352.614,90285.730,20

Atualização (18 de novembro às 16h40) – Após a publicação da reportagem, o prefeito reeleito de Curitiba, Rafael Greca, encaminhou a seguinte nota de esclarecimento: “O prefeito Rafael Greca não tem nenhuma pendência com o Ibama, como pode ser aferido no próprio órgão. A citada multa decorreu de um processo em que Greca procurou regularizar a presença de duas araras em sua propriedade. Ele mesmo deu início a esse processo, do qual resultou uma série de exigências por parte do órgão ambiental. A multa decorreu do entendimento de que havia um criadouro de aves na propriedade – o que não ocorria – e considerou os espaços a ela destinados incompatíveis. Frente a essa situação, Greca optou por pagar a multa e encerrar o caso, a fim de encaminhar prontamente as aves a um local que o Ibama considerasse mais adequado, o que foi feito. Há um certificado de “nada consta” emitido pelo órgão.”

Fonte: A Pública

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