Manifesto pede que governo reveja sua postura na Convenção sobre Diversidade Biológica
Em resposta ao posicionamento brasileiro que travou as negociações na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ambientalistas enviaram nesta terça-feira (24) um manifesto ao governo federal no qual solicitam que o Brasil “reveja imediatamente sua postura nas negociações diplomáticas, em conformidade com suas obrigações como país membro e signatário, no sentido de prover apoio integral aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão da Diversidade Biológica da ONU”. O país foi o único, entre os 196 signatários, a obstruir as tratativas que visam aprovar o orçamento de 2021 para o Secretariado da CDB, em conduta exposta em comunicado oficial das próprias Nações Unidas na última semana.
O apelo é assinado por mais de cem entidades e ambientalistas e foi encaminhado ao vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, e aos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Um dos que assinam o manifesto, Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), ressalta que a oposição solitária do Brasil à aprovação do orçamento “implica paralisação dos trabalhos, incluindo o preparo da conferência sobre o tema prevista para acontecer no final de 2021”.
Bocuhy aponta também que a postura pode provocar até mesmo em sanções comerciais no cenário internacional. “Trata-se de um contrato assinado pelo Brasil (a convenção), que, se não for cumprido, trará maior perda de biodiversidade e mais consequências econômicas para o Brasil”, alerta.
A obstrução do Brasil nas negociações para o orçamento da CDB resultou no adiamento das reuniões preparatórias para Convenção, previstas para ocorrer agora entre os dias 25 e 27 de novembro, em Montreal, no Canadá. A conduta do país de travar as decisões foi exposta pela própria presidente da Convenção, Yasmine Fouad, na última quinta-feira (19) e reforçada em nota oficial das Nações Unidas publicada no dia seguinte.
A Convenção, assinada pelo Brasil em 1992, discute a implementação dos protocolos de Cartagena, sobre biossegurança, e de Nagoya, que regulamenta o acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios do uso de forma justa e equitativa.
Por: Duda Menegassi
Fonte: O Eco