Em seu aniversário de 4 anos, Conselho Ribeirinho conquista mais uma vitória para retornar ao seu território, no Xingu

Reassentamento incompleto das 300 famílias expulsas de suas casas é uma das principais dívidas de Belo Monte (PA). Em articulação inédita, ribeirinhos conquistaram o direito de retornar para o rio, e agora analisam termo de aceite apresentado pela Norte Energia

“Quero dizer para as populações que se vêem ameaçadas por grandes obras e empreendimentos: não desistam, se fortaleçam, lutem pelo seu território e direito. Lutem, se organizem e não desistem nunca, é esse meu conselho”. Foi assim que Rita Cavalcante, ribeirinha e moradora da Ilha Bacabal do Cotovelo, no rio Xingu (PA), terminou sua fala em um evento sobre os cinco anos da hidrelétrica de Belo Monte.

Com o enchimento do reservatório para a construção da usina, Rita, juntamente com 300 famílias, foi expulsa de sua casa. Em articulação inédita, os ribeirinhos criaram, há quatro anos, o Conselho Ribeirinho, e conquistaram o direito de retornar para seu território.

De uma população que não havia sido reconhecida como impactada pela hidrelétrica, os ribeirinhos se tornaram protagonistas na luta pelos seus direitos. O Território Ribeirinho, proposta elaborada inicialmente pelos ribeirinhos e debatida de forma participativa com a Norte Energia, concessionária da usina, foi aprovada pelo Ibama em novembro de 2019. [Saiba mais]

Ribeirinhos conquistaram direito de retornar para o rio Xingu. Na foto, mapa do Território Ribeirinho|Ana De Francesco

Mais de um ano após a aprovação da proposta, o Conselho Ribeirinho avançou mais um passo para garantir o reassentamento. O grupo está analisando um termo de aceite enviado pela Norte Energia para o retorno das famílias. O documento garante áreas tanto na Área de Proteção Permanente (APP), como áreas de agricultura fora da APP, a demarcação das áreas de cada família, uma implantação melhor da casa, com materiais de construção, terraplanagem e trapiche e a concessão da posse e do direito real de uso para os ribeirinhos, bem como sua transmissão para filhos e netos.

“O avanço no termo de aceite é um importante passo para que as famílias possam retornar ao território. No aniversário de quatro anos do Conselho Ribeirinho temos um indicativo de que as coisas vão avançar e as famílias devem voltar à beira do rio no início de 2021”, aponta Carolina Reis, advogada do ISA.

O reassentamento dos ribeirinhos é uma condicionante da Licença de Operação de Belo Monte, cuja premissa é a garantia da recomposição e reprodução do modo de vida ribeirinho por meio, sobretudo, da garantia de seus direitos territoriais.

“O grupo mais massacrado, mais violentado nos seus direitos enquanto corpo, pessoas, foram as famílias ribeirinhas. A empresa Norte Energia não reconhecia nenhuma dessas famílias como ribeirinhas, como pescadores. Sabe porque não reconheciam? Porque jogou as famílias ‘sem lenço e sem documento’, elas foram expulsas de seu território. Foi uma grande luta, e hoje os ribeirinhos estão firmes e resistentes para voltar para seu território. Se nesse país tivesse justiça, Belo Monte teria sido cancelada para sempre”, comenta Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. [Assista a live completa]

Após anos de luta, ribeirinhos conquistaram direito de retornar para o rio Xingu. Na foto, Rita Cavalcante|Fábio Nascimento

Resistência e inspiração

Os ribeirinhos se organizaram entre seus próprios pares e criaram, no dia 2 de dezembro de 2016, o Conselho Ribeirinho. Essa articulação única teve papel fundamental no reconhecimento das famílias deslocadas, na defesa de seus direitos e na construção de uma proposta territorial que possibilitasse a reconstituição de seu modo de vida. Em 2018, o Ibama reconheceu formalmente o Conselho como parte legítima na interlocução para a construção da proposta territorial.

O grupo de conselheiros é formado por representantes das localidades do Costa Júnior, Bacabal, Bom Jardim, Meranda, Poção, Barriguda, Babaquara, Arapujá, Paratizão, Paratizinho, Palhal, Cotovelo, Trindade e Arroz Cru, todas atingidas pela formação do reservatório da usina.

Audiência pública que antecedeu criação do Conselho|Divulgação

“O Conselho Ribeirinho conseguiu garantir o reconhecimento de muitas famílias que foram excluídas dos cadastros e programas da Norte Energia. Também conseguiu garantir que as famílias que estavam longe do rio e da terra de onde tiravam seu sustento, começassem a receber uma verba, talvez não suficiente, mas que garantiu ao longo destes anos alguma renda, enquanto pressionava a Norte Energia para a urgente implantação do reassentamento”, diz comunicado publicado hoje pelo Conselho. [Leia na íntegra]

É um processo inédito na história da construção de hidrelétricas no Brasil: a garantia do direito de retorno dos ribeirinhos para a beira do rio, em um reassentamento na área de APP do reservatório principal da usina.

Volta Grande

O filme “Volta Grande”, lançado na semana passada, narra a trajetória do Conselho Ribeirinho. A produção já está disponível no Videocamp, uma plataforma online que reúne filmes com potencial de impacto que podem ser exibidos por qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo e de forma gratuita. [Acesse aqui a página do filme]

Por: Isabel Harari
Fonte: ISA

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