MMA diz ao STF que Ricardo Salles não é omisso no combate ao desmatamento

Atendendo determinação da ministra Carmen Lúcia, Ministério apresentou informações ao tribunal sobre a política ambiental do governo.

O Ministério do Meio Ambiente prestou informações nesta terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que não há omissão por parte do ministro Ricardo Salles no combate ao desmatamento e que a pasta vem “fielmente exercendo sua missão institucional de formulador da Política Nacional do Meio Ambiente”.

Na ação determinada pela ministra Carmen Lúcia e apresentada pela Rede Sustentabilidade, o partido aponta falhas do governo na política de preservação ambiental e pede que o Supremo determine medidas concretas para o controle do desmatamento, como a execução total do orçamento para o setor e a apresentação de plano de contingência para reduzir o desmatamento pelo menos ao nível do verificado em 2011. A área técnica do ministério afirmou que a pasta não tem competência para determinar atos fiscalizatórios na Amazônia e que a execução orçamentária do setor no ano passado foi a melhor desde 2017 e afirmou também que “enviou esforços para reunir inúmeros agentes públicos que pudessem atuar na atividade repressiva no Bioma Amazônico”.

*Informações do site G1

Fonte: Amazônia.org.br