Dia: 29 de abril de 2021

Fórum Permanente de Assuntos Indígenas da ONU recebe evento sobre isolados: “É preciso ação imediata para que continuem vivendo”

O debate fez parte de um evento paralelo à 20ª Sessão do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, na última sexta-feira, e teve o objetivo de levar denúncias ao plano de ação internacional A questão envolvendo os povos indígenas em situação de isolamento voluntário ou de pouco contato, os livres, foi debatida em …

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Força Nacional apoiará o Ibama na fiscalização da Amazônia Legal

Governo formaliza uso de policiais militares na fiscalização ambiental, que atuarão por 8 meses e 20 dias, prorrogável por igual período Sem conseguir dinheiro do governo Biden, o governo mantém o plano de usar a Força Nacional para fazer o combate aos ilícitos ambientais na Amazônia. Nesta quinta-feira, o ministro da Segurança Pública, Anderson Torres, …

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Empresas dos EUA e do Canadá vão atuar no Centro Espacial de Alcântara

Empresas concorreram em edital de chamamento público A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) anunciaram nesta quarta-feira (28) o resultado do edital de chamamento público para selecionar empresas com interesse em realizar operações de lançamentos de veículos espaciais não militares a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O …

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MPF vai à Justiça para obrigar Funai e Ministério da Justiça a demarcarem terra indígena do povo Aikewara (PA)

Demarcação de área essencial para a reprodução física e cultural do povo indígena se arrasta há 15 anos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou em Marabá (PA) um processo judicial para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem em 30 dias o processo de demarcação da terra indígena Tuwa Apekuokawera, …

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MPF processa vice-governador e secretário de Saúde do Amazonas por irregularidades em contrato milionário para gestão de hospital

Ação inclui ex-secretários de Saúde e instituto responsável pela gestão da UPA Campos Salles e do Hospital Delphina Aziz, referência no atendimento a casos de covid-19 no estado O Ministério Público Federal (MPF) processou o vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (PTB), o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campelo, e outros dois …

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Registros de imóveis em Terra Indígena Karipuna devem ser cancelados, recomenda MPF

Cadastros sobrepostos à terra não cumprem sua finalidade, servindo apenas para firmar posse ilegal da área O Ministério Público Federal (MPF), em recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, requer que sejam cancelados 87 registros de imóveis sobrepostos à Terra Indígena Karipuna, localizada em Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia. …

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