MPF recomenda implantação de novo distrito de saúde em Eirunepé (AM) para atender indígenas do Médio Juruá
Indígenas da região são atendidos de forma precária pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Solimões, no município de Tefé
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que adote, no prazo de 60 dias, as medidas necessárias para a implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Juruá, no município de Eirunepé (a 1160 quilômetros de Manaus). Conforme a recomendação, o Dsei deve ser instalado no período de 180 dias.
No documento, o MPF também requer a apresentação de cronograma para estruturação do Dsei Médio Juruá com a instalação de postos de saúde em comunidades estratégicas, aquisição de meios de transporte para remoção de pacientes, contratação e treinamento de agentes indígenas de saúde e demais providências estruturais, no prazo de 60 dias.
De acordo com o MPF, há mais de uma década os indígenas que habitam a região do Médio rio Juruá demandam a criação do distrito em razão do precário atendimento oferecido pelo Dsei Médio Solimões, localizado no município de Tefé (a 522 quilômetros da capital), distante daquela área. A instalação do Dsei Médio Juruá já está prevista, desde 2013, quando houve pactuação durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, no Subeixo: Avanços e Desafios da Gestão do Subssistema de Atenção à Saúde Indígena, sob a diretriz 67 para criar a unidade no município de Eirunepé.
Em visita realizada no ano de 2018, o MPF constatou a precariedade no atendimento à saúde indígena local, bem como foram reiterados pelas lideranças locais os pedidos de criação de um novo Dsei na região.
A recomendação do MPF ainda destaca que a atuação precária das equipes permanentes de saúde e a insuficiência de medicamentos aumentam os índices de comorbidades e mortes entre os povos indígenas do Médio rio Juruá. Segundo o MPF, a criação do Dsei não necessariamente implica altos gastos públicos, mas em ajustes administrativos de modo a readequar o atendimento prestado pelo DSEI Médio Solimões atualmente.
“O número de indígenas atendidos na região, bem como a logística complicada, tornam urgente a criação de um novo Dsei, ainda mais diante do reiterado serviço precariamente ofertado pelo Dsei Médio Solimões na área”, reforça o documento.
A Sesai tem prazo de 10 dias para informar a respeito do acatamento da recomendação.
Fonte: MPF
