Dia: 4 de maio de 2021

Tocantins tem 72 horas para atender pedido do MPF sobre a etnia Warao

Aproximadamente 60 migrantes venezuelanos vivem em condições precárias em Araguaína Após pedido do MPF, Justiça Federal determinou ao Estado do Tocantins que, no prazo de 72 horas, realize a inclusão de famílias venezuelanas no Programa Aluguel Social (Lei Estadual 2.674/2012). Com o objetivo de promover a defesa dos direitos de indivíduos e núcleos familiares de …

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Prejuízo de Bolsonaro à imagem do Brasil no mundo é em parte irreversível, diz Ricupero

Mesmo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja derrotado nas urnas em 2022, uma parte do prejuízo causado por sua gestão à imagem do Brasil no exterior é irreversível, avalia o diplomata e ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente Rubens Ricupero. “O mundo se acostumou, durante décadas, desde o fim do governo militar, …

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ICMBio quer plano de manejo madeireiro em reserva extrativista do Pará

Organizações indígenas e de agricultores familiares entraram na Justiça contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo federal, para questionar o interesse em permitir o plano de manejo florestal sustentável dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, no oeste do Pará. Alvo constante de ações de extração ilegal de …

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Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública remota nesta segunda-feira para debater projeto que altera regras da regularização fundiária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realizou nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública sobre o PL 510/2021, projeto de lei  do senador Irajá (PSD-TO) que altera regras de regularização fundiária …

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