Dia: 10 de maio de 2021

Espanha pede a Bolsonaro compromissos contra o desmatamento para desbloquear o acordo UE-Mercosul

Ministra das Relações Exteriores se reúne com presidente durante visita oficial. Questão ambiental é um dos principais entraves para a ratificação O presidente Jair Bolsonaro recebeu na quinta-feira em Brasília a ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya, durante cerca de quarenta minutos. Entre os assuntos abordados estiveram o meio ambiente e o acordo comercial UE-Mercosul. …

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Indicação de cloroquina para Covid segue em vigor, apesar de sinalização contrária de Queiroga na CPI

Documento que orienta prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para casos leves, moderados e graves de Covid foi publicado em maio de 2020 e continua válido. Na CPI, ministro da Saúde fez ‘malabarismo verbal’ ao dizer que não há protocolo, mas ‘uma orientação’, o que, para especialistas, é a mesma coisa Apesar de o ministro da …

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Especialistas cobram recursos e coordenação para combate a queimadas na Amazônia

Comissão da Câmara iniciou uma série de audiências sobre o diagnóstico dos incêndios florestais no País Fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental, investimento e trabalho coordenado estão entre as soluções para o combate à devastação da Amazônia, segundo especialistas ouvidos nesta quinta-feira (6) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Queimadas nos Biomas Brasileiros. …

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Lira quer votar projeto que praticamente acaba com licenciamento ambiental sem nenhum debate

Para ambientalistas, é a pior proposta da história. Construída por governo e ruralistas a portas fechadas, ela isenta 13 atividades econômicas do crivo de órgãos ambientais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende colocar em votação, já na semana que vem, o relatório do deputado Neri Geller (PP-MT) sobre o Projeto de …

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MPF recomenda implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura para atuação em presídios do Amazonas

Documento determina prazo de 90 dias para que governo do estado estruture órgão responsável por atuação preventiva à prática de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes contra a população carcerária O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), para que conclua, no prazo de 90 dias, a implementação …

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MPF recorre à Justiça para que Mazagão (AP) cumpra previsão legal de adquirir alimentos da agricultura familiar

Verba federal para compra dos produtos é destinada à alimentação escolar Legislação que trata das verbas federais destinadas à alimentação escolar garante que 30% dos recursos devem ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Em Mazagão (AP), conforme relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a norma não vem sendo cumprida pelo …

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