Dia: 27 de maio de 2021

CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais

Resolução é considerada uma conquista por representantes da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2021, a resolução que trata da atuação extrajudicial do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais brasileiras. De relatoria do conselheiro Silvio …

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MPF aponta que Ibama acertou ao rejeitar estudos complementares da hidrelétrica Tabajara, em Rondônia

Novo parecer do Ibama indica que estudos para a construção da barragem até agora não têm justificativa satisfatória e represa poderá trazer danos irreversíveis ao meio ambiente e às populações tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) concordou com o novo parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que rejeitou …

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Atuação da PGR no caso Salles faz parte de conjunto de ações para preservar o sistema constitucional acusatório

Órgão busca observância do devido processo legal, que inclui juiz natural, competente e imparcial e regularidade da distribuição do processo A propósito da atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto à relatoria de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ministro do Meio Ambiente, o órgão esclarece: O Ministério Público Federal tem feito grande …

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Muitas visões de Brasil em xeque na discussão sobre uma BR na Amazônia

Documentário de ((o))eco expõe como indígenas e quilombolas na rota da possível extensão da BR-163 vêem a rodovia e a ameaça da marcha desenvolvimentista sobre os seus territórios “Para unir os brasileiros, nós rasgamos o inferno verde”. A frase é de uma propaganda de construtora que se orgulhava de ser a responsável por abrir uma …

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Agrotóxicos podem aumentar vulnerabilidade à Covid-19, diz relatório inédito

Relatório inédito feito por pesquisadores do Brasil, Portugal e Dinamarca afirma que modelo de produção agrícola deixou o Brasil mais exposto aos efeitos da pandemia Por: Pedro Grigori Com mais de 450 mil mortes, o Brasil ocupa a vice-liderança no número de óbitos por Covid-19 no mundo. Além da alta taxa de exposição ao vírus …

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Salles, sob o cerco da PF, amplia mal-estar com Mourão e falta a encontro oficial para debater Amazônia

Vice, que dirige instância amazônica agora esvaziada pelo Planalto, critica ministro do Meio Ambiente investigado por suposto envolvimento em caso de contrabando de madeira Há 35 dias o Governo Jair Bolsonaro fez uma ambiciosa promessa na Cúpula de Líderes sobre o Clima promovida pelo presidente norte-americano Joe Biden: até 2030 eliminaria o desmatamento ilegal no Brasil e reduziria as …

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