Dia: 14 de junho de 2021

Kátia Abreu será relatora do PL de flexibilização do licenciamento ambiental

Congresso se mobiliza para aprovar projetos anti-ambientalistas e especialistas temem que não haja um debate público. Uma das principais líderes do agronegócio e protagonista histórica de agendas antiambientais, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) será a relatora do Projeto de Lei (PL) que altera as regras do licenciamento ambiental no País. O PL, que agora terá …

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Deputados e ambientalistas cobram resposta sobre desligamento de supercomputador do INPE

Em plena crise hídrica, INPE anunciou que, por falta de verbas, terá que desligar o equipamento responsável por previsão de estiagens no país Parlamentares e ambientalistas cobram do Governo Federal uma resposta ao possível desligamento do Tupã, supercomputador do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) responsável pela previsão do clima no país e que pode deixar …

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Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país. O efetivo da tropa federal ficará sediado na capital de Roraima, Boa Vista, por pelo menos 90 dias – prazo que …

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Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia

A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a quatro municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária e zelar pelo patrimônio público federal e o respeito aos direitos territoriais de povos …

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Tribunal não reconhece direito de particulares sob área do Parque Nacional do Juruena, em Mato Grosso

Propriedade disputada faz parte de área sob processo de demarcação da terra indígena Apiaká e Pontal dos Isolados Uma área de 3 mil hectares do Parque Nacional do Juruena, em Mato Grosso (MT), é objeto de uma disputa judicial iniciada em 2008. Particulares reclamam direito à indenização, Ministério Público Federal (MPF) e Instituto Chico Mendes …

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Povos indígenas realizam marcha até o STF nesta segunda-feira

Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores de terras indígenas Indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta segunda-feira (14), a partir das 16h, uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas pedem que o caso de repercussão …

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