Dia: 26 de junho de 2021

Ministério lança programa de inclusão socioeconômica para imigrantes

Programa vai beneficiar 200 mulheres imigrantes O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Movimento Virada Feminina e a Casa Venezuela, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançaram, nesta sexta-feira (25), o programa de inclusão socioeconômica Beleza Além das Fronteiras. Serão 200 mulheres venezuelanas e imigrantes de países …

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MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas

Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – divulgou nesta quinta-feira (24) nota pública em que reitera a inconstitucionalidade …

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Medidas adotadas quanto aos atuais incidentes na Terra Yanomami

Órgão aguarda União executar operações de combate ao garimpo para garantir a segurança de comunidades indígenas Em atenção aos diversos pedidos constantes de informação, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos atuais incidentes na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O MPF adotou medidas judiciais e mantém investigação sobre os conflitos em …

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Governo libera entrada de estrangeiros na fronteira com a Venezuela

Regra permite entrada de imigrantes em situação de vulnerabilidade O governo federal atualizou a portaria que restringe a entrada de estrangeiros no país e passou a permitir o ingresso de estrangeiros em situação de vulnerabilidade social. O texto foi publicado ontem (24) no Diário Oficial da União (DOU). Pela norma, as restrições de entrada no …

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‘Projeto de mineração de Bolsonaro vai virar uma confusão’, diz memória-viva do garimpo no Brasil

O minerador José Altino Machado, que está há 54 dos seus 79 anos na atividade da mineração, conta com exclusividade sobre as invasões à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O aviador e minerador José Altino Machado, hoje com 79 anos de idade, ficou conhecido no país como o responsável pelas três maiores invasões de garimpeiros …

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