Dia: 27 de julho de 2021

MPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta aos indígenas

Funai, governo do Pará e Prefeitura de São Félix receberam recomendação A Prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do Pará, o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem autorizar ou realizar qualquer obra dentro da Terra Indígena Apyterewa sem consultar previamente o povo Parakanã, a quem pertence o usufruto …

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Auditoria do TCU aponta erros do governo federal no combate ao desmatamento na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente terá 120 dias para apresentar um plano de ação com cronograma e medidas que corrijam as falhas apontadas pelo TCU, como a asfixia do Ibama por falta de fiscais Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o que todo mundo já sabia: as ações do …

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Com 60% da população vacinada, mortes e casos de covid-19 caem 40%

São 96 milhões de brasileiros vacinados com, pelo menos, a 1ª dose Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, …

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Políticas de acolhimento a migrantes e refugiados são pautas de visita do procurador federal dos Direitos do Cidadão ao Amazonas

Funcionamento e continuidade da Operação Acolhida foi destaque; agenda do MPF visa fortalecer e apoiar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas Com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas no Amazonas, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Alberto Vilhena, esteve em …

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Em ação judicial, MPF pede participação da sociedade civil e consulta a povos afetados em debate sobre possível fusão entre Ibama e ICMBio

Ação civil pública quer impedir que a União e as autarquias federais envolvidas se posicionem antes de ampliar a discussão para os públicos diretamente interessados O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para proibir a União de emitir qualquer parecer, decisão ou manifestação final, no âmbito do …

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