Dia: 5 de agosto de 2021

Lei de Rondônia que altera limites de unidades de conservação e afeta povos indígenas e tradicionais é inconstitucional, defende Câmara do MPF

Em sessão colegiada, órgão superior aprovou nota técnica que defende a competência federal para atuar no caso e a análise, pelo PGR, de eventual propositura de ação direta de inconstitucionalidade no STF O colegiado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) aprovou nessa quarta-feira (4) parecer técnico elaborado pela …

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Amazonas: Pedido para pesquisa ou exploração mineral em terras indígenas tem que ser negado

Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios incidentes sobre terras indígenas Todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo de demarcação finalizado no Estado do Amazonas deverão ser indeferidos, inclusive aqueles protocolados posteriormente ao ajuizamento da ação civil pública e …

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Impactos sociais do acordo entre UE e Mercosul serão tema de live nesta quinta

Evento contará com a presença de jurista e especialista do Parlamento Europeu Nesta quinta (5), às 16h, o BDF transmite a live “Acordo Mercosul-União Europeia: por onde anda?”, que promove o debate sobre a  possível parceria entre União Europeia e Mercosul.  Negociado por mais de duas décadas, o acordo entre Mercosul e União Europeia foi assinado há dois anos, …

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Karapiru Awa Guajá sobreviveu às perseguições contra seu povo, mas não ao vírus invasor

Ele fugiu dos ataques brutais de invasores que mataram seus parentes, viveu uma fuga solitária por dez anos e reencontrou os integrantes de sua etnia em seu território, no Maranhão, entre eles um de seus filhos; em julho, morreu de Covid-19 Os karai [não indígenas] mataram a minha esposa e meu filho. Eles atiraram neles na …

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RenovaBio: expansão de biocombustíveis apresenta fragilidades

Desde o final de 2019 em funcionamento, o programa RenovaBio estimula produtores de biocombustíveis a produzir com menor emissão de carbono. Em seu primeiro ano, o programa sobreviveu à crise provocada pelo coronavírus e às oscilações dos Créditos de Descarbonização na Bolsa de Valores, mas ainda apresenta fraquezas. O programa não leva em consideração a …

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Como um avião do garimpo atropelou e matou um Yanomami

 Eram por volta de 14h30 de 28 de julho quando um indígena Yanomami morreu atropelado por um monomotor de garimpeiros na aldeia Homoxi, às margens do rio Mucajaí, em Roraima. O piloto, segundo uma testemunha, primeiro freou e depois acelerou na direção de Edgar Yanomami, de 25 anos. “Ele morreu na hora, quebrou a cabeça …

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