Dia: 14 de agosto de 2021

MPF: Incra e 12 municípios do AM devem garantir regularização fundiária de áreas rurais por meio de programa federal

Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito a povos tradicionais; MPF tem promovido ações coordenadas pelo país para acompanhar o programa No Dia Nacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para garantir o cumprimento da legislação relacionada à …

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Audiência pública discutirá instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Interessados deverão se inscrever até as 18h de 31 de agosto A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – promoverá audiência pública virtual, em 15 de setembro, para discutir o tema “Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens” (PNAB), objeto do Projeto de …

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Sair de tratado da OIT ameaça povos indígenas do Brasil de extermínio

Deputado ruralista apresenta projeto, já em tramitação, que tira país da Convenção 169 da OIT, único tratado internacional que protege as populações tradicionais Os povos indígenas e outros tradicionais brasileiros estarão ainda mais em risco de extermínio caso seja aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), …

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Novo marco do licenciamento será analisado pelas comissões antes de ir à plenário

Após reunião entre os presidentes do Senado e das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura e relatoria, ficou acordado que texto será analisado com mais calma O novo marco do licenciamento ambiental será discutido pelas Comissões de Meio Ambiente e Agricultura antes de ser votada no plenário do Senado. Essa foi a decisão do presidente …

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Covid-19: Manaus começa a vacinar adolescentes

Vacinação para jovens comorbidades começou nesta sexta-feira A prefeitura de Manaus começou hoje (13) a vacinar adolescentes. Será a sexta capital a imunizar a faixa etária entre 12 e 17 anos. A medida foi motivada pelo receio de disseminação de novas variantes do vírus, em especial a Delta. Os adolescentes podem se vacinar nos postos …

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