Indígenas entregam ao STF carta aberta assinada por mais de 160 mil pessoas contra o marco temporal
Indígenas que estão acampados em Brasília fizeram uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar simbolicamente uma carta aberta assinada por mais de 160 mil pessoas que são contrárias a tese do Marco Temporal. O assunto será tratado amanhã pelo Supremo que deverá decidir o futuro das terras indígenas do país.
O documento já tinha a assinatura de 301 pessoas, entre juristas, artistas, acadêmicos e outros quando foi protocolada no STF no dia 24 de junho por lideranças indígenas. Mas com a indefinição do tema pela Corte, a carta virou um abaixo assinado online e tinha recebido 137. 636 pessoas segundo informações do Cimi.
Diante das atenções que o julgamento sobre o território do povo Xokleng, em Santa Catarina, que terá repercussão geral, servindo como referência para futuros questionamentos e judicializações sobre terras indígenas, os participantes do Acampamento Pela Vida, decidiram realizar uma entrega simbólica com uma marcha até a praça da justiça onde fizeram discursos, danças e exibiram cartazes com mensagens de ordem.
Um dos pontos que o julgamento pode colocar como régua nacional é o Marco Temporal, estipulando uma terra indígena só pode ser demarcada se os povos originários comprovarem que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou caso consigam comprovar conflito.
A carta aberta reforça a violência a que foram submetidos os povos indígenas e que se aprovada, esta tese, seria mais uma violência. “Este Supremo Tribunal tem em suas mãos a oportunidade de corrigir esse erro histórico e, finalmente, garantir a justiça que a Constituição determinou que se fizesse aos povos originários”, prossegue o documento.
Como está a votação no STF?
Na sessão do dia 30 de junho os ministros encerraram a votação sem uma conclusão porque não conseguiram terminar de analisar os itens da pauta e o presidente do STF, Luiz Fux, remarcou o julgamento para 25 de agosto, após o recesso. Edson Fachin, relator do processo, deu voto contrário à utilização do critério para reconhecimento dos territórios indígenas.
Além do tempo para que as partes interessadas se manifestem, o julgamento também prevê uma hora para a participação dos amici curiase ou amigos da corte, sendo 30 minutos para os que são favoráveis e 30 para os que são contrários a aprovação.
Por: Aldrey Riechel
Fonte: Amazônia.org
