Dia: 1 de setembro de 2021

STF encerra primeiro dia de julgamento sobre as Terras Indígenas do país

A sessão foi encerrada sem que a votação dos ministros tivesse iniciado Nesta quarta-feira (1), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deu início à votação do Recurso Extraordinário que pode definir o futuro das demarcações em terras indígenas. Para acompanhar o julgamento em Brasília, a mobilização permanente de representantes indígenas com mais de …

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STF retoma hoje julgamento sobre o Marco Temporal

Nas redes sociais uma nova mobilização está prevista contra a tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o Marco Temporal das demarcações de Terras Indígenas. A sessão está prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira (1). Na última quinta-feira a sessão foi encerrada logo após o Ministro Edson Fachin …

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Governo vai mostrar Brasil que reduz emissões na COP26, diz ministro

Ministro do Meio Ambiente falou em audiência em comissão no Senado A atuação do Brasil na Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Clima, a COP26, será pautada na defesa de que o país trabalha pela sustentabilidade e no combate ao desmatamento ilegal disse hoje (31) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. O evento, …

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IN 09/20: Justiça Federal declara nula a normativa que permite grilagem em terras indígenas, a pedido do MPF

A Funai terá que manter ou incluir no SIGEF e SICAR, as Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso ainda em processo de demarcação A Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT), por meio da 3ª Vara Federal Cível, acatou o pedido realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e declarou a nulidade da Instrução Normativa nº …

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Atlas da Violência 2021: assassinatos de indígenas aumentam 22% em dez anos

Estudo, lançado nesta terça (31), mostra que taxa geral de homicídios no Brasil recuou 20% no mesmo período O percentual de indígenas assassinados no Brasil saltou 22% ao longo de uma década, considerando o intervalo entre 2009 e 2019. Ao todo, 2.074 vidas indígenas compõem a estatística, revelada nesta terça (31) pelo Atlas da Violência 2021. Os …

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