Supremo Tribunal Federal irá iniciar hoje votação sobre terras indígenas
Após as fases de sustentação oral, que ocorreram na semana passada, os ministros devem começar a votar hoje (8)
Será retomado hoje o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com repercussão geral, o veredicto deve impactar o futuro das terras indígenas do país. A votação teve início na semana anterior, mas na quinta-feira passada, após o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a sessão foi encerrada.
A expectativa é que o ministro relator Edson Fachin comece com seu voto. Ele já havia se manifestado contrário à tese do Marco Temporal e em favor dos povos indígenas, no entanto, com a alteração da sessão de online para presencial ele terá que re-apresentar sua posição.
Nesta terça-feira (7) os indígenas voltaram a Brasília para a realização da Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que tem como tema “Mulheres Originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra” e que ocorrerá nesta quarta-feira (8), as 13h. As manifestantes se juntarão aos cerca de mil indígenas que ainda estão no acampamento “Luta Pela Vida”, que teve início em 22 de agosto e chegou a reunir 6 mil pessoas para acompanhar a votação do Marco Temporal.
Nos dois primeiros dias aconteceram as sustentações orais. A advogada Samara Pataxó, falou em nome do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, e manifestou que “ não há como construir uma tese sobre terras indígenas, sem considerar a vida dos povos indígenas, e não há como falar de vidas sem a proteção dos nossos territórios”. Saiba como foi o primeiro dia.
Na quinta-feira, grande parte do horário foi destinado aos que defendem a tese do Marco Temporal, já que no dia anterior ocorreram as falas dos advogados e representantes dos interesses dos povos indígenas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), teve como representante no plenário o doutor Rudy Maia Ferraz, que relatou que a CNA defende “a teoria do fato indígena, o Marco Temporal, que é o único instrumento que traz segurança jurídica, que traz previsibilidade, que traz estabilidade das relações sociais no país”. Saiba como foi o segundo dia.
O processo inicial trata sobre uma ação de reintegração de posse movida em 2009 contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng reivindicando parte do Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ já demarcado. No local também vivem indígenas Guarani e Kaingang. E se aprovado, irá acatar a tese do Marco Temporal que significa que uma terra indígena só pode ser demarcada se os povos originários comprovarem que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988 ou caso consigam comprovar conflito de posse de terra até 30 de junho de 2021.
Fonte: Amazônia.org
