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8 de setembro de 2021

Supremo Tribunal Federal irá iniciar hoje votação sobre terras indígenas

Destaques, Notícias, Povos Tradicionais

    Após as fases de sustentação oral, que ocorreram na semana passada, os ministros devem começar a votar hoje (8) 

    Será retomado hoje o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com repercussão geral, o veredicto deve impactar o futuro das terras indígenas do país. A votação teve início na semana anterior, mas na quinta-feira passada, após o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a sessão foi encerrada.

    A expectativa é que o ministro relator Edson Fachin comece com seu voto. Ele já havia se manifestado contrário à tese do Marco Temporal e em favor dos povos indígenas, no entanto, com a alteração da sessão de online para presencial ele terá que re-apresentar sua posição.

    Nesta terça-feira (7) os indígenas voltaram a Brasília para a realização da Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que tem como tema “Mulheres Originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra” e que ocorrerá nesta quarta-feira (8), as 13h. As manifestantes se juntarão aos cerca de mil indígenas que ainda estão no acampamento “Luta Pela Vida”, que teve início em 22 de agosto e chegou a reunir 6 mil pessoas para acompanhar a votação do Marco Temporal.

    Nos dois primeiros dias aconteceram as sustentações orais. A advogada Samara Pataxó, falou em nome do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, e manifestou que “ não há como construir uma tese sobre terras indígenas, sem considerar a vida dos povos indígenas, e não há como falar de vidas sem a proteção dos nossos territórios”. Saiba como foi o primeiro dia.

    Na quinta-feira, grande parte do horário foi destinado aos que defendem a tese do Marco Temporal, já que no dia anterior ocorreram as falas dos advogados e representantes dos interesses dos povos indígenas. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), teve como representante no plenário o doutor Rudy Maia Ferraz, que relatou que a CNA defende “a teoria do fato indígena, o Marco Temporal, que é o único instrumento que traz segurança jurídica, que traz previsibilidade, que traz estabilidade das relações sociais no país”. Saiba como foi o segundo dia.

    O processo inicial trata sobre uma ação de reintegração de posse movida em 2009 contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng reivindicando parte do Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ já demarcado. No local também vivem indígenas Guarani e Kaingang. E se aprovado, irá acatar a tese do Marco Temporal que significa que uma terra indígena só pode ser demarcada se os povos originários comprovarem que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988 ou caso consigam comprovar conflito de posse de terra até 30 de junho de 2021.

    Fonte: Amazônia.org

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