Dia: 22 de novembro de 2021

Criação de búfalos ameaça Terras Indígenas no Amazonas

O desmatamento está aumentando em Autazes, município do estado do Amazonas, segundo dados de satélite e fontes locais. Lideranças indígenas afirmam que a perda de floresta está atingindo as 18 Terras Indígenas espalhadas pelo município, algumas das quais ainda esperam pela conclusão do processo de demarcação. A maior parte das terras desmatadas foi transformada em …

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A boiada avança sobre os dois últimos indígenas Piripkura

Imagens inéditas revelam como fazendas de gado, com pistas de pouso e estradas, estão tomando a Terra Indígena Piripkura e destruindo a floresta que é a casa de Baita e Tamanduá “Desmatamento, invasões de fazendas de gado e degradação florestal dentro da Terra Indígena Piripkura (MT) alcançam um patamar inédito”. Essa é a denúncia que …

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A pedido do MPF, Justiça garante direito à consulta prévia das comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)

Município de Oiapoque está obrigado a ouvir comunidades sempre que empreendimentos possam interferir nos territórios tradicionais; multa para descumprimento é de R$ 1 milhão O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça, garantir o direito das comunidades tradicionais de Oiapoque (AP) à consulta prévia, livre e informada sempre que obras ou empreendimentos possam afetar seus …

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Justiça condena a União a regularizar terras de comunidade tradicional em Muaná (PA)

Ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal A Justiça Federal obrigou a União a regularizar a área utilizada pela comunidade tradicional ribeirinha do rio Médio Atuá, no igarapé Tauá, em Muaná, no arquipélago do Marajó (PA). Todo o procedimento de regularização fundiária e providências complementares devem ser concluídos até o final de 2022, estabeleceu sentença …

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Acre: MPF vai apurar omissão estatal na investigação da morte de Wilson Pinheiro, durante a ditadura militar

Líder seringueiro foi assassinado em 1980 em circunstâncias nunca esclarecidas O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar eventual omissão dos entes federados na investigação da morte de Wilson Souza Pinheiro, ocorrida no interior do Acre em julho de 1980. Wilson Pinheiro foi um líder seringueiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de …

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Sem verba nem planejamento, estados assumem combate ao fogo na Amazônia

Paralisação do Fundo Amazônia e inércia do governo federal empurraram para os governadores o desafio de conter as queimadas florestais, mas faltam recursos e ações eficientes As chuvas do inverno amazônico que começaram a cair em outubro foram uma benção para a população do Acre, que desde agosto respirava um ar contaminado pela fuligem das …

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