Mês: dezembro 2021

‘Recuo do governo sobre garimpo no AM foi justo e recomendável’

3 de janeiro de 2022

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e Conselho Indigenista Missionário classifica a decisão como vitória importante, mas promete ficar alerta A suspensão dos atos do general Augusto Heleno, que autorizava a pesquisa e lavra de mineração em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, uma das regiões mais preservadas da Amazônia, foi classificada …

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Portaria cria novo documento para agricultor familiar acessar o Pronaf

3 de janeiro de 2022

CAF-Pronaf substituirá o DAP O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). Ele vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural. “Trata-se …

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Mato Grosso é potência do agronegócio, da política ruralista e dos clãs ocultos

31 de dezembro de 2021

Em cinco anos, De Olho nos Ruralistas resgatou histórias desde o período da ditadura, como as terras obtidas por Silvio Santos e família Dallagnol; 1ª notícia do observatório, em 2016, mostrou flexibilização sanitária anunciada por Blairo Maggi, meses antes da Carne Fraca Militantes da causa ambiental e de defesa dos direitos indígenas em estados como …

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MPF quer conclusão da delimitação de território quilombola em Itacoatiara (AM)

31 de dezembro de 2021

Recomendação enviada ao Incra prevê prazo de 60 dias para finalização de relatório técnico O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) a conclusão do processo de identificação e delimitação do território quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de …

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MPF pede que Justiça obrigue Prefeitura de Garrafão do Norte a suspender imediatamente uso de área indígena como lixão

3 de janeiro de 2022

Medida foi recomendada ao município em novembro, mas denúncias indicam que prefeitura prosseguiu com uso irregular O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nessa quarta-feira (22) que a Prefeitura de Garrafão do Norte (PA) seja obrigada a paralisar imediatamente o uso de área indígena como lixão. No fim de novembro deste ano, o MPF …

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MPF realiza missão de quatro dias na Terra Indígena Vale do Javari (AM)

31 de dezembro de 2021

Agenda permitiu reunir informações e dar celeridade a procedimentos que acompanham questões indígenas, de defesa do território e de saúde; município de Benjamin Constant também foi visitado Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) viajou até a Terra Indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de …

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