Cimi pede à ONU ações urgentes pelo fim das atrocidades contra indígenas
Conselho Indigenista Missionário reforça a denúncia de violências e violações cometidas pelo governo Bolsonaro em nova rodada da 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo de Oliveira, reforçou nesta terça-feira (22) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) denúncia de aumento de violências e violações contra os povos indígenas com o governo Bolsonaro. E pediu “ações urgentes para barrar estas atrocidades em curso contra os povos indígenas no Brasil”, ao se dirigir aos conselheiros e também à alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet.
“Em 2020, mais uma vez, aumentaram as invasões e a exploração ilegal dos recursos naturais nos territórios indígenas, principalmente por madeireiros e pela mineração, afetando pelo menos 201 terras indígenas no Brasil. Nesse mesmo ano, o número de assassinatos de indígenas chegou a 113 casos”, disse.
O secretário-executivo do Cimi lembrou em seu rápido discurso que a paralisação da demarcação de terras indígenas representa um vetor para todas as demais violações em curso. E também que alertas de atrocidades já haviam sido emitidos pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd/ONU) e pela própria Bachelet. “Este quadro é agravado pelo Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas e vai ser apreciado pelo Congresso em regime de urgência”, disse ainda.
ONU já conhece violações contra indígenas
A denúncia da organização indigenista foi a quinta no âmbito da 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49) da ONU, que teve início em 28 de fevereiro e termina em 1º de abril, em Genebra, na Suíça, em formato híbrido.
Em entrevista à RBA, o assessor de assuntos internacionais do Cimi, Paulo Lugon Arantes, disse que a denúncia não é uma petição e nem o Conselho de Direitos Humanos da ONU funciona como um tribunal. Trata-se de um órgão político, como se fosse um parlamento global de direitos humanos.
“A denúncia que chega aos conselheiros contribui para o aumento da imagem já negativa do governo Bolsonaro e tem efeitos econômicos. A questão indígena é muito sensível para a União Europeia e demais parceiros comerciais do Brasil, principalmente de commodities”, disse.
O assessor reforçou que as críticas de Michelle Bachelet aos ataques de garimpeiros aos povos Munduruku e Yanomami, feitas em setembro, são alertas para o mundo e também gatilho para encorpar outras denúncias envolvendo o Brasil como estado e também a figura do presidente Jair Bolsonaro.
É o caso do Tribunal Internacional Penal de Haia, onde há seis denúncias impetradas por organizações brasileiras e estrangeiras. No início de outubro, a ONG All Rise, da Áustria, acusou o político brasileiro de crime contra a humanidade pela política ambiental adotada. Do total, duas são por causa do genocídio indígena e três por causa da condução da pandemia, que já matou mais de 650 mil pessoas no Brasil. Os crimes dos quais Bolsonaro é acusado são imprescritíveis. O tribunal investiga, julga, aplica pena, inclusive de prisão.
Fonte: Rede Brasil Atual
